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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 4.539,26

Autor

EDP TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIO AGNEZI

JADSON AGNEZI

MARCIELA MONECHI SQUASSANTI AGNEZI

DOMINGOS SAVIO LUBIANACPF

MARIA MADALENA DE PAULA AGNEZICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

JULIANO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 084.***.***-12

Reu:

LUCIA HELENA LORENCINI· OAB ES 12906· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 33.515,86

Último movimento: Juntada de Petição de acordo de não persecução penal (22/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 33.515,86

Autor

PAULO VINICIUS SCHWENDLER RIBEIROCPF

Reu

JOSE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

JESSICA THAIS FABIANO CASSOL MULLER· OAB MT 23895· CPF 230.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MELLO

Reu

PAULO VINICIUS SCHWENDLER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO· OAB RJ 189854· CPF 112.***.***-16

Autor:

JESSICA THAIS FABIANO CASSOL MULLER· OAB MT 23895· CPF 230.***.***-01

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO· OAB RJ 189854· CPF 112.***.***-16

Reu:

JESSICA THAIS FABIANO CASSOL MULLER· OAB MT 23895· CPF 230.***.***-01

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1000029-17.2018.8.11.0003.. EXEQUENTE: JOSE DE MELLO EXECUTADO: PAULO VINICIUS SCHWENDLER RIBEIRO VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença. As partes celebraram acordo na via extrajudicial (Id. 218991236), requerendo a homologação pelo juízo. Decido. A causa versa sobre direitos disponíveis, os quais admitem transação (art. 841/CC). Por sua vez, o acordo... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MELLO

Reu

PAULO VINICIUS SCHWENDLER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO· OAB RJ 189854· CPF 112.***.***-16

Autor:

JESSICA THAIS FABIANO CASSOL MULLER· OAB MT 23895· CPF 230.***.***-01

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO· OAB RJ 189854· CPF 112.***.***-16

Reu:

JESSICA THAIS FABIANO CASSOL MULLER· OAB MT 23895· CPF 230.***.***-01

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 7.870,61

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMARA DE FATIMA RODRIGUES JACINTOCPF

Reu

JOSE DE MELLO

JOSE DE MELLO - ME

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Documento (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 13.100,02

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Reu

JOSE DE MELLO

JOSE DE MELLO - ME

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

ANDERSON DIEGO CIUPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DIEGO CIUPAK· OAB MT 21810· CPF 043.***.***-77

Autor:

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA· OAB MT 24666· CPF 039.***.***-71

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

ANDERSON DIEGO CIUPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DIEGO CIUPAK· OAB MT 21810· CPF 043.***.***-77

Reu:

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA· OAB MT 24666· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVACPF

WILSON JOSE FERREIRA DA SILVACPF

ROSELI FERREIDA DA SILVACPF

MARLENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS

JOSE DE MELLO

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBAS PASSOS· OAB SC 18616· CPF 905.***.***-00

Reu:

JOCEL FRANCISCO ALVES· OAB PR 69339· CPF 647.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MELLO

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Expedida/Certificada (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MELLO

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025117-67.2024.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: JOSE DE MELLO ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 18/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50251176720248210013/TJRS (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIR ROSA DE MELOCPF

ATAIR DE MELOCPF

DEUZA DA APARECIDA IZIDORO DE MELLO

DIRCELIA APARECIDA DOS SANTOS

EDEMILSON DE MELO

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1º OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE FLORIANóPOLIS

ANTONIO DELAR BOITACPF

ARTEMIO ANTONINHO MIOLACPF

AUTO POSTO FERNANDES LTDACNPJ

CONCRETOS CRUZEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

+ 12 outros

Reu

REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERNANDA DALLE LASTE· OAB SC 30449· CPF 047.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO CARLESSO· OAB SC 8284· CPF 196.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARIO KOSCHINSKI· OAB PR 7481· CPF 055.***.***-00

Autor:

FERNANDO FERNANDES LUIZ· OAB SC 31204· CPF 021.***.***-25

Autor:

MOACIR AFONSO POLI· OAB SC 28869· CPF 613.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA FERNANDA DALLE LASTE· OAB SC 30449· CPF 047.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO CARLESSO· OAB SC 8284· CPF 196.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARIO KOSCHINSKI· OAB PR 7481· CPF 055.***.***-00

Reu:

FERNANDO FERNANDES LUIZ· OAB SC 31204· CPF 021.***.***-25

Reu:

MOACIR AFONSO POLI· OAB SC 28869· CPF 613.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE MELLO (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 48.841,88

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR SOARES DE ARAUJOCPF

ROSANGELA DA CUNHA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 769.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· CPF 066.***.***-11

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 010456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR SOARES DE ARAUJOCPF

ROSANGELA DA CUNHA VIANACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 010456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR SOARES DE ARAUJOCPF

ROSANGELA DA CUNHA VIANACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 010456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR SOARES DE ARAUJOCPF

ROSANGELA DA CUNHA VIANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 48.841,88

Autor

JAIR SOARES DE ARAUJOCPF

ROSANGELA DA CUNHA VIANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR SOARES DE ARAúJO (ESPóLIO)

ROSANGELA DA CUNHA VIANACPF

Reu

2. JAIR SOARES DE ARAUJO (EMBARGADO)

4. ROSANGELA DA CUNHA VIANA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 010456· CPF 367.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 027812

Autor:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 008054

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 010456· CPF 367.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 027812

Reu:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 008054

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos. (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO YONAMINE

HELIO CALIXTO PAZCPF

PAULA CRISTINA NICOLAU CAPOBIANCOCPF

Reu

2. PAULA CRISTINA NICOLAU CAPOBIANCO (AGRAVADO)

3. HELIO CALIXTO PAZ (AGRAVADO)

4. CRISTIANO YONAMINE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 010456· CPF 367.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 010456· CPF 367.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. (27/02/2026)

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