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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALVINO MORGADO FILHOCPF

Reu

JOSENILDO SILOTTICPF

Advogados

Autor:

MAIARA DE JESUS PARMANHANI· OAB ES 27689· CPF 128.***.***-29

Autor:

PLUTARCO ROJAS JARAMILLO FILHO· CPF 403.***.***-20

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Ofício (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 13.134,40

Autor

JOSE DE MOURACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 13.134,40

Autor

JOSE DE MOURACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 980,30

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

JOSE DE MOURA

Outros

LUIZ AUGUSTO BELA MACIEIRA· OAB MG 33215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DE MOURA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOARTE DE SOUZA· OAB SP 154887· CPF 651.***.***-15

Autor:

FERNANDO CAMARGO DE SOUZA· OAB MS 16114· CPF 268.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 14.540,55

Autor

MARIA DE SOUZA MOURACPF

Reu

JOSE DE MOURA

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LOPES CAMARGO

Reu

JOSE DE MOURA

MAURO LUIS DE MOURA

Advogados

Autor:

LAURO SULEK· OAB MT 3403· CPF 177.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

LAURO SULEK· OAB MT 3403· CPF 177.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000502-04.2003.8.11.0049 RECONVINTE: VALDIR LOPES CAMARGO EXECUTADO: JOSE DE MOURA, MAURO LUIS DE MOURA DECISÃO Retifique-se o polo ativo no PJe para constar exclusivamente Paulo Roberto Tavares de Sena, OAB/MT 6.432-B, bem como o assunto para honorários advocatícios (id. 71433413, p. 208 e ss.; id. 104597305). Considerando que os executados foram regularmente in... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.862,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.862,14

Autor

JOSE DE MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MOURA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801652-13.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE DE MOURA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2... (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MOURA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AUGUSTO CIGOGNINICPF

LOURDES NOGUEIRA CIGOGNINICPF

NOELI MARIA CIGOGNINICPF

JOSE CIGOGNINICPF

Reu

VALDECIR ANTONIO DE MOURA ALVES

LUIZ DE MOURACPF

VITORIO DE MOURA STORMANN

VICENTE DE MOURA

VERONICE DE MOURACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCIO MEDINA NEVES· OAB RS 055960· CPF 921.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154 (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MOURA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 88295· CPF 456.***.***-34

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Último movimento: Petição (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MOURA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 88295· CPF 456.***.***-34

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RS 088295· CPF 456.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078275-36.2018.4.04.7100/RS RELATOR: LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE: JOSE DE MOURA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 30/04/2026 - Juntado(a) (04/05/2026)

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