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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES FEITOSACPF

Reu

JOSE MARQUES BRASIL - PASTOR BRASIL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 142.014,14

Autor

JOSE RIBAMAR FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· OAB MA 9152· CPF 256.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 142.014,14

Autor

JOSE RIBAMAR FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· OAB MA 9152· CPF 256.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FELIX PEREIRACPF

LUCILIA MARTINS DUARTECPF

ROMULO WAQUIM GOMESCPF

JOSE RIBAMAR FEITOSACPF

FRANCISCA KEYLE DE FREITAS VALE MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FELIX PEREIRACPF

LUCILIA MARTINS DUARTECPF

ROMULO WAQUIM GOMESCPF

JOSE RIBAMAR FEITOSACPF

FRANCISCA KEYLE DE FREITAS VALE MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA KEYLE DE FREITAS VALE MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA KEYLE DE FREITAS VALE MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA FELIX PEREIRA, LUCILIA MARTINS DUARTE, ROMULO WAQUIM GOMES, JOSE RIBAMAR FEITOSA, FRANCISCA KEYLE DE FREITAS VALE MONTEIRO Advogado do(a) APELANTE: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DECISÃO Diante da remoção deste signatário à Quarta Câmara de Direito Privado (antiga Sexta Câmara Cível), autorizada pelo Órgão Especia... (02/02/2024)

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