JOSE DE SOUSA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM SOUSA RAMOSCPF

Reu

JOSE DE SOUSA RAMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL FREITAS E SILVA· OAB GO 62628

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM SOUSA RAMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL FREITAS E SILVA· OAB GO 62628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 90.962,28

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOS

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LIMA FERREIRA· OAB PA 9756· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA RAMOS em 05/05/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 90.962,28

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE DE SOUSA RAMOS

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO LIMA FERREIRA· OAB PA 9756· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2016

Distribuição

11/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MATILDE PEREIRA DE MORAES

JOANICY GOMES FERREIRACPF

MARCELO DA SILVA BEZERRA

CLAUDIA DA SILVA VASCONCELOS

VALTO AGUIAR DE ARAUJO

+ 9 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA RAMOS em 07/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LISBOA VERASCPF

Reu

JOSE DE SOUSA RAMOS

Advogados

Autor:

LUCAS MORAES NUNES· OAB PB 25035· CPF 061.***.***-19

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

LUCAS MORAES NUNES· OAB PB 25035· CPF 061.***.***-19

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

Reu

VALDINEZ ALVESCPF

JOSE MARIA PAIXAOCPF

RAIMUNDA NONATA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Reu

RAISLAN FARIAS DOS SANTOSCPF

RAMIRES FARIAS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ REU: RAISLAN FARIAS DOS SANTOS, RAMIRES FARIAS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DE ARAUJO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0801033-53.2023.8.18.0084 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Peculato] Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Reu

RAMIRES FARIAS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DE ARAUJOCPF

RAISLAN FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ REU: RAISLAN FARIAS DOS SANTOS, RAMIRES FARIAS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DE ARAUJO DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifica-se a instrução foi encerrada, como ainda foi procedida à juntada das mídias. Portanto, intimem-se os acusados, através de seus causídicos, e o Ministério Público Superior para apresentarem alegações finais escritas no prazo legal, conforme dispõe o... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ REU: RAISLAN FARIAS DOS SANTOS, RAMIRES FARIAS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DE ARAUJO DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifica-se a instrução foi encerrada, como ainda foi procedida à juntada das mídias. Portanto, intimem-se os acusados, através de seus causídicos, e o Ministério Público Superior para apresentarem alegações finais escritas no prazo legal, conforme dispõe o... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 7.829,32

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 7.829,32

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE DE SOUSA RAMOS AGRAVADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 6 de maio de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 18.837,60

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 18.837,60

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE DE SOUSA RAMOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 1 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE DE SOUSA RAMOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 1 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.938,34

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 20.938,34

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE DE SOUSA RAMOS Advogado(s) do reclamante: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA RAMOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES· OAB PI 19991· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE DE SOUSA RAMOS Advogado(s) do reclamante: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA... (12/05/2026)

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