Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILEUZA ROSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COUTINHO· OAB SP 324061· CPF 111.***.***-82

Autor:

KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA· OAB SP 335097· CPF 272.***.***-95

Outros

DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA· OAB SP 394022· CPF 421.***.***-40

JULIO FERNANDEZ· OAB SP 302865· CPF 043.***.***-88

RITA MARCIA COCKELL· OAB SP 82272· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR ALBERTO PEAO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ALVES COUTINHO· OAB SP 384981· CPF 419.***.***-03

Reu:

JULIA SILVA MINCHILLO· CPF 409.***.***-63

Reu:

RAQUEL DANTONIO PACIENCIA· CPF 367.***.***-14

Reu:

ISABELA OLIVATTO MAGALHAES· CPF 408.***.***-60

Reu:

HENRIQUE VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 336.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Vitor Alberto Peão Gonçalves - Intimação - ADV: Cintia Lima Martins de Paula (OAB 164433/SP), Guilherme Alves Coutinho (OAB 384981/SP) Processo 0959757-17.2012.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - VISTOS. Fls. 1.249: atenda-se. (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ALBERTO PEAO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES COUTINHO· OAB SP 384981· CPF 419.***.***-03

Autor:

JULIA SILVA MINCHILLO· CPF 409.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ALBERTO PEAO GONCALVES

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES COUTINHO· OAB SP 384981· CPF 419.***.***-03

Autor:

JULIA SILVA MINCHILLO· CPF 409.***.***-63

Autor:

HENRIQUE VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 336.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ALBERTO PEAO GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES COUTINHO· OAB SP 384981· CPF 419.***.***-03

Autor:

JULIA SILVA MINCHILLO· CPF 409.***.***-63

Autor:

HENRIQUE VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 336.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ALBERTO PEAO GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2018)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal