JOSE DEOCLIDES PAVANI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSé PAVANI

Advogados

Autor:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Autor:

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 65165· CPF 921.***.***-34

Reu:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Reu:

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 65165· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007084-44.2023.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Pavani - Vistos. Considerando o pedido da parte ré e a concordância da parte autora, defiro a suspensão do cumprimento da obrigação de fazer pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrido o prazo, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de adoção das medidas cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público... (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSé PAVANI

Advogados

Autor:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Autor:

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 65165· CPF 921.***.***-34

Reu:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS· OAB SP 189256· CPF 250.***.***-67

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Reu:

PAULA NELLY DIONIGI· OAB SP 65165· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007084-44.2023.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Pavani - Vistos. Considerando o pedido da parte ré e a concordância da parte autora, defiro a suspensão do cumprimento da obrigação de fazer pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrido o prazo, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de adoção das medidas cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IVONILZE PITTA CONCEICAOCPF

ERIELLY SANTANA SANTOS

ERIELLY SANTANA SANTOSCPF

IGOR WILLIAM CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

DEOCLIDES JOSE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN· OAB BA 56097· CPF 010.***.***-39

Autor:

GILZA SILVA SANTOS· OAB BA 59419· CPF 926.***.***-49

Autor:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS SERGIO SENA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

LUIS SERGIO SENA DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ERIVALDO CONCEICAO MAIACPF

JURANDIR LIMA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR LIMA DA SILVA em 27/04/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLIDES JOSE SANTOS

DIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA

ERIVALDO CONCEICAO MAIACPF

INGRID CARIBE BASTOSCPF

JORGE LUIS SOUZA SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IGOR WILLIAM CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

DEOCLIDES JOSE SANTOSCPF

Outros

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR WILLIAM CONCEICAO SANTOS em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 61.101,92

Autor

DIVANILDO NUNES DE OLIVEIRACPF

DEOCLIDES JOSE SANTOSCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/04/2026)

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