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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2014

Distribuição

10/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RAIR ALCANTARA DA SILVA

SIVAL DA CONCEICAO DA CRUZ

SIVAL DA CONCEICAO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

PHILIPE BARRETO PAES LOMES· OAB BA 26350· CPF 008.***.***-08

Reu:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: José Rair Alcântara Da Silva Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Aluzimar Francisca De Santana Reu: Sival Da Conceicao Da Cruz Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000949-44.2014.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIP... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEVALDO SANTANA RAMOS

Advogados

Reu:

GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR· OAB BA 61963· CPF 046.***.***-37

Reu:

CARLOS ROLEMBERGUE ASSUNCAO DE AMORIM· OAB BA 61207· CPF 019.***.***-69

Reu:

DANIEL PIMENTEL CABRAL· OAB BA 58235· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADEVALDO SANTANA RAMOS em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

IDEVAL PEREIRA DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA· OAB MT 23647· CPF 023.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59 (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEVAL PEREIRA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA· OAB MT 23647· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDIVAL RAMOS DOS SANTOSCPF

Outros

KELISSIA SANTOS MARQUES· OAB SE 6577· CPF 025.***.***-27

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBATE JOSTCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 71448· CPF 872.***.***-72

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· OAB RJ 170960· CPF 121.***.***-58

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 13.105,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IBATE JOSTCPF

Outros

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0543117-10.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IBATE JOST ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da... (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2003

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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