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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 5.966,41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 5.966,41

Autor

JOSE DIAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FERNANDES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FERNANDES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000219-29.2018.8.06.0199. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE DIAS FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Privado (ID 28418516), que afastou a prescrição suscitada em rel... (27/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 1.195,85

Autor

JOSE DIAS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1765· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.195,85

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Reu

JOSE DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1765· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade FiscalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FERNANDES

Reu

JOSE DIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1765· CPF 408.***.***-04

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1765· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS FERNANDES

Reu

JOSE DIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1765· CPF 408.***.***-04

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1765· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DIAS FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - RO0001765A REU: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arqu... (08/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROZIL ALVES DE SOUZACPF

ENEDITE DE ABREU SOUZA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ALEXANDRE KONIECZNA

SERRARIA PELICANO LTDA

JOSE DIAS FERNANDES

ARACRUZ CELULOSE SACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS· OAB ES 005616· CPF 721.***.***-49

Autor:

GILSON SOARES CEZAR· OAB ES 008569· CPF 009.***.***-43

Reu:

ÉLIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 016269· CPF 114.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA· OAB ES 003409· CPF 557.***.***-82

Reu:

ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA· CPF 969.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA· OAB ES 003679· CPF 674.***.***-15

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 732, 733, 735, 737, 738 e 739 (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/1993

Distribuição

03/06/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA LOPES DA SILVA

EDIVALDO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS

JOSE BERNARDINO DE SENA

CARLOS DE LIMA TIMOTEOCPF

+ 9 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/1993

Distribuição

03/06/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DE LIMA TIMOTEOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE A PEREIRA VITORIO· OAB PE 11981· CPF 127.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA GUEDES DE AGUIAR· OAB PE 14506· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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