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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DENILSON MARQUES DE ALMEIDA

FRANCISCO DEYVID ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRENO OLIVEIRA DA PONTE· CPF 058.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DEYVID ARAUJO DOS SANTOSCPF

DENILSON MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE DIAS GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS GOMES

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Advogados

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Autor:

YANA DIAS DE PAULA· OAB MG 208027· CPF 072.***.***-81

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Reu:

YANA DIAS DE PAULA· OAB MG 208027· CPF 072.***.***-81

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS GOMES

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Advogados

Autor:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Autor:

YANA DIAS DE PAULA· OAB MG 208027· CPF 072.***.***-81

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Reu:

YAGO DIAS DE PAULA· OAB MG 189363· CPF 072.***.***-33

Reu:

YANA DIAS DE PAULA· OAB MG 208027· CPF 072.***.***-81

Reu:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DIAS GOMES EXECUTADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. V I S T O S, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n. 1003688-28.2023.8.11.0013 Trata-se de cumprimento de sentença, cuja finalidade foi atingida por completo, na medida em que o(a) devedor(a) efetuou o pagamento voluntário da condenação e o(a) credor(a) postulou o levantamento do valor depositado em juízo. Dess... (10/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.208,00

Autor

CARLOS JOSE DIAS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 221151· CPF 152.***.***-77

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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