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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LEILTON JUSTINIANO DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LEILTON JUSTINIANO DE JESUSCPF

LUCINEIDE ARCANJO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Consta que não houve resposta do credor à determinação de 22/02/2022; visto isso, intime-se o promovente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOSE DIAS JUNIORCPF

Reu

NORCONCNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE DIAS JUNIORCPF

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDACNPJ

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE DIAS JUNIORCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEYDSON JOSE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEYDSON JOSE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS JUNIORCPF

Reu

INFINITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALVARO SANTIAGO DE OLIVEIRA

ALEF SANTIAGO DE OLIVEIRA

ALINE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

ALISSON SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE SANTIAGOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

RACHEL CABRAL BARRETO· OAB SE 3514· CPF 949.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Outros

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAÚJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS· OAB SE 609· CPF 013.***.***-16

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS JUNIORCPF

Reu

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDA

Outros

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

BRENO BERGSON SANTOS· OAB SE 4403· CPF 777.***.***-68

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35876

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Juntada >> Petição (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.632,79

Autor

SÉRGIO DE MENESES SANTOSCPF

Reu

BINANCE (SERVICES) HOLDINGS LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO DE MENESES SANTOSCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SÉRGIO DE MENESES SANTOS ADV.: JOSÉ DIAS JUNIOR - OAB: 8176-SE REQUERIDO: BINANCE HOLDINGS LIMITED ADV.: THIAGO DONATO DOS SANTOS - OAB: 253046-SP DECISÃO/DESPACHO....: (...) INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DOS SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO TEOR DA PETIÇÃO COLACIONADA PELO PERITO JUDICIAL EM 19/03/2026. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. PROCEDIMEN... (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEI ANDERSON SOUZA DA SILVACPF

Reu

BRENDA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI ANDERSON SOUZA DA SILVACPF

Reu

BRENDA MARIA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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