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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS MONTEIRO

Reu

IMACULADA RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO REBELO FILHO· OAB MG 33931· CPF 115.***.***-72

Autor:

SARA ELISA BARBONI PEREIRA· OAB MG 86969

Autor:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639· CPF 108.***.***-07

Autor:

THOMAS VENANCIO CRISPIM· OAB MG 130356

Reu:

OSWALDO REBELO FILHO· OAB MG 33931· CPF 115.***.***-72

Reu:

SARA ELISA BARBONI PEREIRA· OAB MG 86969

Reu:

CLAUDIO BRENNER SILVA REZENDE· OAB MG 182639· CPF 108.***.***-07

Reu:

THOMAS VENANCIO CRISPIM· OAB MG 130356

Último movimento: Recebimento (17/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS MONTEIRO

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 988.518,60

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO GABRIEL COSTA DE ALMEIDACPF

JOSE DIAS MONTEIRO NETOCPF

INDUSTRIA & COMERCIO DE MASSAS E ALIMENTOS BELA MESA LTDACNPJ

NATANAEL FERREIRA BENTOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE DIAS MONTEIRO NETOCPF

Reu

PABLO ALLYSON LEITE DINIZCPF

Outros

LINDINALVA MARTINS RAMOS· OAB PB 26950· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 2.158,34

Autor

GERSON JONATHAN MOREIRACPF

ANDERSON DIAS OLIVEIRACPF

WESLEY SANTOS VIDAL DE NEGREIROSCPF

JOSE DIAS MONTEIRO NETOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO· OAB PB 9865· CPF 714.***.***-20

Reu:

BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO· OAB PB 25196· CPF 084.***.***-05

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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