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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 1.796,30

Autor

DIAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ALVES COUTINHO

CARLOS ALBERTO ALVES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB TO 1092· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0000016-58.2014.8.27.2742/TO REQUERENTE: DIAS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES PINTO (OAB TO01092A) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MARIO SERGIO GERMANO DA SILVACPF

Reu

M PASSOS IMOVEIS LTDACNPJ

COSTA NETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLENKAR BASSANI COSTA FROSSARD· OAB ES 38452· CPF 127.***.***-76

Reu:

VINICIUS PEIXOTO TAGARRO· OAB ES 25998· CPF 108.***.***-47

Reu:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.679,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

COSTA NETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

IVANI COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 (28/04/2026)

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