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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

Reu

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAURO ALVES DOS SANTOSCPF

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 604.800,00

Autor

JESSICA ADDA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

HELENA CORDEIRO COSTACPF

Reu

GUARARAPES CONFECCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RN 19239· CPF 085.***.***-00

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO· OAB RN 7785· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

EM INVESTIGACAO

IRENALDO COUTINHO DE OLIVEIRACPF

EDUARDO JOSE DA SILVACPF

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ISAURA MARIACNPJ

Reu

JESSE BARRETO SEVEROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO APARECIDO SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 254,99

Autor

CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS

Reu

ANDRE RICARDO SALES FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA

Reu

ELETRONICA ENTERPRISE LTDA - MECNPJ

AOC DO BRASIL MONITORES LTDACNPJ

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDSON DOS SANTOS GALDINO· OAB PB 17199· CPF 086.***.***-22

Autor:

FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA· OAB PB 16769· CPF 013.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO· CPF 116.***.***-94

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0014152-85.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (11/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 11.137,50

Autor

FRANCISCO EPIFANIO DE OLIVEIRA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Autor:

FLAVIA QUEIROZ DE MORAIS

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 11.137,50

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EPIFANIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FLAVIA QUEIROZ DE MORAIS· CPF 075.***.***-28

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/04/2022 23:59:59. (28/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 42.489,33

Autor

HIRAN OLIVEIRA DIASCPF

LUCIANA PONTES DE ARAUJO DIAS

CLERIS OLIVEIRA DIASCPF

DIAS PRODUTOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de comunicações (09/06/2025)

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