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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 66.197,40

Autor

JOSE ROGERIO DIAS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 66.197,40

Autor

JOSE ROGERIO DIAS RAMALHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 151.428,54

Autor

JOSE ROGERIO DIAS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Autor:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 151.428,54

Autor

JOSE ROGERIO DIAS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Autor:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 8.840,00

Autor

JOSE ROGERIO DIAS RAMALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 8.840,00

Autor

JOSE ROGERIO DIAS RAMALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC MASCENA LEANDRO· OAB PE 49165· CPF 009.***.***-40

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 13.220,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTOCPF

JOSE DELMAN DIAS RAMALHO

JOSE DELMAM DIAS RAMALHOCPF

ERIVAN DIAS GUARITACPF

+ 4 outros

Outros

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/1994

Distribuição

09/08/1994

Valor

R$ 19.058,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CONSTRUTORA RIGOR LTDA

JOSE DELMAM DIAS RAMALHOCPF

NIEDJA SOARES COSTA RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.058,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CONSTRUTORA RIGOR LTDA

JOSE DELMAM DIAS RAMALHOCPF

NIEDJA SOARES COSTA RAMALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2024)

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