Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 600,00

Autor

SEMPRE ALERTA - COMERCIO DE APARELHOS PARA MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDACNPJ

Reu

JOSE DIMAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 75.461,49

Autor

EWERTON FLORIANO GARCIA DA SILVA

Reu

JOSE DIMAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Autor:

FERNANDA MARTINS BERNARDO· OAB MS 14872

Reu:

JOÃO GOMES BANDEIRA· OAB MS 14256· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 442.800,00

Autor

JOSE DIMAS DOS SANTOSCPF

EWERTON FLORIANO GARCIA DA SILVACPF

Reu

JOSE DIMAS DOS SANTOSCPF

EWERTON FLORIANO GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GOMES BANDEIRA· OAB MS 14256· CPF 593.***.***-04

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

JOÃO GOMES BANDEIRA· OAB MS 14256· CPF 593.***.***-04

Reu:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 192.578,45

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 52.820,50

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 3.715,64

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 10.053,78

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2011

Distribuição

28/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE RIBAMAR CUTRIMCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR CUTRIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 309,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 202,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 25.194,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal