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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 192.578,45

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 52.820,50

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 3.715,64

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 10.053,78

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2011

Distribuição

28/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE RIBAMAR CUTRIMCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR CUTRIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 309,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 202,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 25.194,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/1999

Distribuição

18/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

LEILA SUELI SILVA SANTOSCPF

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 19/11/2021 23:59. (20/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 25.760,87

Autor

MARIA SALETE FERREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Juntada de manifestação (02/01/2022)

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