Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/1990

Distribuição

15/01/1990

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE DIMAS MOREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE OSCAR ALEX DE ARAUJO SCHAITZA

Advogados

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA MOSS DE PAULI

Reu:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 13073· CPF 574.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/1999

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 176.247,98

Autor

JESSE FORTES SCHAITZACPF

LETTICIA DE PAULI SCHAITZACPF

Reu

OSCAR ALEX ARAUJO SCHAITZACPF

Advogados

Autor:

ARGEO FERNANDES FRANÇA NETO· OAB PR 60512· CPF 064.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 86701· CPF 430.***.***-21

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

RAFAEL JUSTUS DE BRITO· OAB PR 24487· CPF 943.***.***-53

Outros

JULIANA RODRIGUES CIOCCARI DE ÁVILA· OAB PR 85601· CPF 070.***.***-29

JEFFERSON GUSTAVO DEGRAF· OAB PR 20845· CPF 403.***.***-91

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DIMAS MOREIRACPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO SETENARESKI· OAB PR 35152· CPF 535.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO CELESTINO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA XAVIER COELHO· CPF 271.***.***-42

Reu:

JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Outros

MARIANE VEIGA MAGRANER· OAB SP 425383· CPF 331.***.***-81

JOSÉ DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CELESTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongadoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CELESTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CELESTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO CELESTINO PEREIRA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO CELESTINO PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Autor:

JOSÉ DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Autor:

MARIANE VEIGA MAGRANER· OAB SP 425383· CPF 331.***.***-81

Reu:

JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Reu:

JOSÉ DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Reu:

MARIANE VEIGA MAGRANER· OAB SP 425383· CPF 331.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000082-83.2019.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - Pedro Celestino Pereira Filho - Vistos. Transitado em julgado, cumpra-se o V. Acórdão prolatado no feito em epígrafe, expedindo-se a competente guia de recolhimento definitiva e encaminhando-a ao Juízo competente. Sem prejuízo, ao cálculo da pena de multa fixada. Nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redaç... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

POSTO DUQUE MANILHA LTDA

CONVENIENCIA POSTO ATRAS DO MURO II

RESTAURANTE E LANCHONETE DOS DUQUES DE ITABORAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Reu:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 83.254,62

Autor

ELISETE MARIA DE ANDRADE DIASCPF

Reu

JOSE VICENTE DE PAULACPF

Outros

MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES· OAB SP 262899· CPF 054.***.***-40

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE DE PAULACPF

Reu

ELISETE MARIA DE ANDRADE DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Autor:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Autor:

MARIANE VEIGA MAGRANER· OAB SP 425383· CPF 331.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES· OAB SP 262899· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 83.254,62

Autor

JOSE VICENTE DE PAULACPF

Reu

ELISETE MARIA DE ANDRADE DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Autor:

MARIANE VEIGA MAGRANER· OAB SP 425383· CPF 331.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES· OAB SP 262899· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 35.721,18

Autor

JENIFFER RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE VEIGA MAGRANER· OAB SP 425383· CPF 331.***.***-81

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 35.721,18

Autor

JENIFFER RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Autor:

KEILA REGINA DE OLIVEIRA· CPF 433.***.***-85

Autor:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 1.357.759,71

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO DE SIQUEIRACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES REMACHO

WALTER PENNINCK CAETANOCPF

MARIA HELENA DE CASTRO COSTA DO PRADO

JOSE LUIS DINIZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MANOEL DE ALMEIDA POROCA· OAB MG 31927

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES PINTO· OAB MG 139410

Reu:

JOSE RENATO DE SIQUEIRA· CPF 740.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO· OAB SP 382483

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA.CNPJ

WALTER PENNINCK CAETANOCPF

FRANCISCO RODRIGUEZ REMACHOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.357.759,71

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUEZ REMACHOCPF

WALTER PENNINCK CAETANOCPF

JOSE LUIS DINIZ DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DE CASTRO COSTA DO PRADO

GEORGIA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Reu:

CAMILA MORAES NOGUEIRA· OAB SP 392469· CPF 407.***.***-22

Reu:

THAIS BAESSO DE OLIVEIRA· OAB SP 365137· CPF 371.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 2.594.105,13

Autor

SINERGAS GNV DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WIMPY POSTO DE COMBUSTIVEIS E GNV LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABÍOLA COSTA SERRANO· OAB RJ 154704

Autor:

CARLA WEYDT DE JESUS· OAB RJ 172013· CPF 128.***.***-04

Autor:

JOAO VITOR BORGES DOMINGOS· CPF 161.***.***-09

Autor:

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 108151

Reu:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 660.429,00

Autor

ALVARO VILLELA SANTOSCPF

PAULO VILLELA SANTOS JUNIORCPF

ROSA MARIA ASSIS VILLELA SANTOSCPF

DANIEL BRAGA VILLELA SANTOSCPF

JOSE ALBERTO VILLELA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MARILIA COELHO DE OLIVEIRA

GILSE LEA PINTO ANTUNES DE OLIVEIRA

JOSE MAURO DE SYLVA TAVARESCPF

JOSE HENRIQUE REIS LOBO

JOAO EDNEY ANTUNES CAVALVACPF

+ 85 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Autor:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Reu:

ELGA LUSTOSA DE MOURA NUNES· CPF 784.***.***-00

Reu:

JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO· OAB SP 33878· CPF 291.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal