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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 31.215,04

Autor

JOSE DIOGENES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE CORDEIRO ROCHA· OAB PE 47604· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 103.594,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 103.594,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

WESLEY CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

20/12/1996

Valor

R$ 500,00

Autor

CLC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS COELHO NEVES· OAB PE 1817· CPF 015.***.***-00

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 81.033,29

Autor

EDILENE S. DA SILVA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

JULIANA CAMARINHA DA CUNHA· CPF 122.***.***-70

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 42.839,47

Autor

EDILENE S. DA SILVA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE S. DA SILVA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

JULIANA CAMARINHA DA CUNHA· OAB RJ 218243· CPF 122.***.***-70

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

JULIANA CAMARINHA DA CUNHA· OAB RJ 218243· CPF 122.***.***-70

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDILENE S. DA SILVA - ME EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 235363024. PAULISTA, 16 de abril de 2026. ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outr... (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE S. DA SILVA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

JULIANA CAMARINHA DA CUNHA· OAB RJ 218243· CPF 122.***.***-70

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

JULIANA CAMARINHA DA CUNHA· OAB RJ 218243· CPF 122.***.***-70

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE ALBERTO DE ARRUDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 5.399,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 5.399,50

Autor

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA

Reu:

LARISSA MEDEIROS SANTOS· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.399,50

Autor

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 67.216,94

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA DANTAS DA SILVACPF

MARIA JOSE DE LIMACPF

ROSEMARY MARQUES DE LIMACPF

ANA MARIA DE LIMA ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

IZABEL CRISTINA DE LIMA QUEIROZ RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

SEVERINA MARQUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO LIMA DANTAS DA SILVA· OAB PE 5683· CPF 054.***.***-87

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Autor:

BRUNA PINHEIRO SANTOS BARROS· OAB PE 50599· CPF 109.***.***-62

Autor:

MANUELA MULLER DE ANDRADE· OAB PE 35753· CPF 096.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA ANDRADE DO NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE LIMA ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS DE LIMA JUNIOR

CONDOMINIO DO EDIFICIO PASTEURCNPJ

ISABELLA EULALIA TORRES DE LIMACPF

IZABEL CRISTINA DE LIMA QUEIROZ RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR DOS SANTOS LIRA· OAB PE 37950· CPF 613.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO LIMA DANTAS DA SILVA· OAB PE 5683· CPF 054.***.***-87

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

MANUELA MULLER DE ANDRADE· OAB PE 35753· CPF 096.***.***-31

Autor:

JOAO GABRIEL MULLER DE ANDRADE· OAB PE 56347· CPF 107.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 75.498,23

Autor

MILTON RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

LOJAS INSINUANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 316080· CPF 072.***.***-05

Reu:

BERNARDO LA PADULA TELLINI· OAB SP 314564· CPF 356.***.***-27

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON RIBEIRO DE SOUZA

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

BERNARDO LA PADULA TELLINI· OAB SP 314564· CPF 356.***.***-27

Autor:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 316080· CPF 072.***.***-05

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

BERNARDO LA PADULA TELLINI· OAB SP 314564· CPF 356.***.***-27

Reu:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 316080· CPF 072.***.***-05

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MARIA JOSE PAIVACPF

LUIZ LUDUVICK PEQUENO DA SILVACPF

Reu

MARINALVA GONCALVES DE SOUZACPF

ESCOLA ANITA GONCALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Reu:

FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO NETO· OAB PE 39242· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência do MPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 275.129,45

Autor

MILTON RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

GEYSO RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO DE BRITTO RAMOS· OAB PE 12192· CPF 361.***.***-20

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 275.129,45

Autor

MILTON RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

GEYSO RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO DE BRITTO RAMOS· OAB PE 12192· CPF 361.***.***-20

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2025)

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