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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 5.459,95

Autor

CICERO JOSE SOBRINHOCPF

VICTORIANO MENEZES VILLAMILCPF

Reu

JOSE DIOGO DOS SANTOSCPF

ELAIR ALBERTO DEBONICPF

Advogados

Autor:

CICERO JOSE SOBRINHO· OAB MS 21177· CPF 025.***.***-60

Autor:

VICTORIANO MENEZES VILLAMIL· OAB MS 15159· CPF 352.***.***-00

Reu:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MS 9978· CPF 104.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

DENILSON SILVACPF

DENILSON SILVA

JAYME ANDRADE MACEDOCPF

JAYME ANDRADE MACEDO

ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

WILDEMBERG SOARES GUERRACPF

WELLINGTON GONCALVES DE JESUSCPF

WELLINGTON FERREIRA KRULLCPF

WEBER HUDSON DO NASCIMENTO GALVAOCPF

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Reinaldo Cerqueira Magalhaes Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Roque Augusto Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Rozenildo Malaquias Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Rudival Soares De Almeida Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Rufino Dos Santos Lima Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A)... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLEI RICARDO DA CONCEICAO

WOLMER JOSE DOS SANTOS

WILTON ALVES DOS SANTOS

WILSON OLIVEIRA DE JESUS

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE

+ 66 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Wildson José Diogo dos Santos em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 1.920.577,35

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ORLANDO PEREIRA SILVACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS CURVELOCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

CLERIO SOUZA MARQUESCPF

+ 75 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Reu:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 1.920.577,35

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOS

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE

RONILSON GUERRA BRAZ

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA SANTOS

RENAN MARTINS AGUILAR

+ 36 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Reu:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2020 (08/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Autor:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Reu:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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