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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 8.354,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 258.771,65

Autor

VITORIA MUNIQUE MATOS JUNQUEIRACPF

HAROLDO LEMOS JUNQUEIRACPF

MOZART MATOS LEMOS JUNQUEIRACPF

AGATHA LEONOR MATOS JUNQUEIRACPF

DIOGO MATOS LEMOS JUNQUEIRACPF

+ 8 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO LEMOS JUNQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040775-97.2014.8.07.0001. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará expedido foi recusado pela instituição financeira em razão de inconsistência entre o CPF do beneficiário e do titular da conta, conforme imagens abaixo. De ordem do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a informar outro numero de conta ou PIX vinculado ao seu CPF. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2025 14:55:08. VIVI... (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO LEMOS JUNQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 242.918,97

Autor

JOSE DO CARMO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEYT MEDEIROS SERRA· OAB SP 250464· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 242.918,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE DO CARMO NETOCPF

Advogados

Reu:

KEYT MEDEIROS SERRA· OAB SP 250464· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2022 (09/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL JOSE DO CARMO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR NASCIMENTO MENDES· OAB GO 65204

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB GO 55591

Último movimento: Cálculo de Custas (31/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DO CARMO NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR NASCIMENTO MENDES· OAB GO 65204· CPF 046.***.***-10

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB GO 44243

Reu:

AMANDA MARIA MARQUES· OAB MG 206705· CPF 129.***.***-81

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS GONDIM· OAB MG 217167

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

BRUNA CAROLINA DE CASTRO PEDRA· OAB MG 151462

Reu:

IGOR NASCIMENTO MENDES· OAB GO 65204· CPF 046.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (31/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DO CARMO NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR NASCIMENTO MENDES· OAB GO 65204· CPF 046.***.***-10

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB GO 44243

Reu:

AMANDA MARIA MARQUES· OAB MG 206705· CPF 129.***.***-81

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS GONDIM· OAB MG 217167

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

BRUNA CAROLINA DE CASTRO PEDRA· OAB MG 151462

Reu:

IGOR NASCIMENTO MENDES· OAB GO 65204· CPF 046.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 3.832,23

Autor

MANOEL JOSE DO CARMO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES· OAB GO 34537

Último movimento: Troca de Responsável (20/05/2026)

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