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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosInquérito Policial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

8ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090109-23.2025.8.03.0001. AUTOR: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: JOSE DO PATROCINIO DECISÃO Considerando o oferecimento da denúncia nos autos da ação penal nº 6006646-52.2026.8.03.0001, e tendo em vista que, com o ajuizamento da ação penal, exaure-se a competência do Juízo de Garantias, determino o arquivamento dos presentes autos, observando-se que eventuais diligências ou manifestações supervenientes deverão ser processadas ex... (22/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DO PATROCÍNIO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS

HOSPITAL DE OLHOS ROLEMBERG GOIS LTDA.

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

ALINE ANDRADE REZENDE DÓRIA· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALINE ANDRADE REZENDE DÓRIA· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILITAO DE SOUZA

JOSE MOREIRA DE LIMA

JOSE NEVES DE OLIVEIRA

JOSE NICODEMOS

JOSE NICOLAU DE SENA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 005470· CPF 207.***.***-91

Outros

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPOLITO FLUMINHAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPOLITO FLUMINHAN

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 19.165.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Carolina Alves de Moraes Nicolau Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Agravado: Fernando Marcos Alves de Moraes Nicolau Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Agravada: Regina Flora de Moraes Nicola Agravo Interno Cível nº 1410120-44.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª... (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

ROMYS AUGUSTO NICOLAU BARBOSA VILLARCPF

REGINA FLORA DE MORAES NICOLAUCPF

PAULO FERNANDO DE MORAES NICOLAUCPF

FERNANDO MARCOS ALVES DE MORAES NICOLAUCPF

CAROLINA ALVES DE MORAES NICOLAUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMYS AUGUSTO NICOLAU BARBOSA VILLARCPF

REGINA FLORA DE MORAES NICOLAUCPF

PAULO FERNANDO DE MORAES NICOLAUCPF

FERNANDO MARCOS ALVES DE MORAES NICOLAUCPF

CAROLINA ALVES DE MORAES NICOLAUCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 36.784,52

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

NORTE MILHAS NORTE EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ALBERTO SOARES MARTINS· OAB MS 6695· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 398.551,16

Autor

OLIR ARALDICPF

Reu

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARIMEA SOUZA PACHER BELLO· OAB MS 6535

Reu:

EDGAR SORUCO JUNIOR· OAB MS 11522· CPF 002.***.***-24

Reu:

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA· OAB MS 9943

Reu:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Outros

RUBENS BATISTA VILALBA· OAB MS 7698· CPF 029.***.***-53

OTONI CESAR COELHO DE SOUSA· OAB MS 5400

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIR ARALDICPF

ODIVAN CESAR AROSSICPF

Reu

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARIMEA SOUZA PACHER BELLO

Reu:

EDGAR SORUCO JUNIOR· OAB MS 11522· CPF 002.***.***-24

Reu:

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA· OAB MS 9943

Reu:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIR ARALDICPF

ODIVAN CESAR AROSSICPF

Reu

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARIMEA SOUZA PACHER BELLO

Reu:

EDGAR SORUCO JUNIOR· OAB MS 11522· CPF 002.***.***-24

Reu:

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA· OAB MS 9943

Reu:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIR ARALDICPF

ODIVAN CESAR AROSSICPF

Reu

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

DEBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA· OAB MS 5410· CPF 466.***.***-53

Reu:

MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO· OAB MS 6635· CPF 420.***.***-53

Reu:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIR ARALDICPF

ODIVAN CESAR AROSSICPF

Reu

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARIMEA SOUZA PACHER BELLO

Reu:

EDGAR SORUCO JUNIOR· OAB MS 11522· CPF 002.***.***-24

Reu:

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA· OAB MS 9943

Reu:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIR ARALDICPF

Reu

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARIMEA SOUZA PACHER BELLO

Reu:

EDGAR SORUCO JUNIOR· OAB MS 11522· CPF 002.***.***-24

Reu:

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA· OAB MS 9943

Reu:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Agravo Interno Cível nº 1416172-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Códig... (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO PATROCINIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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