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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosInquérito Policial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

8ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090109-23.2025.8.03.0001. AUTOR: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: JOSE DO PATROCINIO DECISÃO Considerando o oferecimento da denúncia nos autos da ação penal nº 6006646-52.2026.8.03.0001, e tendo em vista que, com o ajuizamento da ação penal, exaure-se a competência do Juízo de Garantias, determino o arquivamento dos presentes autos, observando-se que eventuais diligências ou manifestações supervenientes deverão ser processadas ex... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DO PATROCÍNIO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS

HOSPITAL DE OLHOS ROLEMBERG GOIS LTDA.

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

ALINE ANDRADE REZENDE DÓRIA· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALINE ANDRADE REZENDE DÓRIA· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILITAO DE SOUZA

JOSE MOREIRA DE LIMA

JOSE NEVES DE OLIVEIRA

JOSE NICODEMOS

JOSE NICOLAU DE SENA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 2.949,00

Autor

HOSPITAL OFIR LOYOLA

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EGLE MARIA VALENTE DO COUTO· OAB PA 13127· CPF 184.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 53.626,96

Autor

LUIZ MARCOS RODRIGUES DA COSTACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDA

Reu

POSTO PACHECO VI LTDA

Advogados

Autor:

YURI CUNHA MOUSINHO COELHO· OAB PA 16300· CPF 900.***.***-20

Autor:

JOAO DANIEL DAIBES RESQUE· OAB PA 16474

Autor:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Autor:

DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA· OAB PA 17013· CPF 797.***.***-91

Reu:

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Reu:

MARIA DIVONEY CARNEIRO LEDO· OAB PA 1551· CPF 039.***.***-97

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO PACHECO VI LTDA em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 24.519,85

Autor

N L SALES AGROPECUARIA ME

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARLY REGINA DE FREITAS ALEXANDRE

ODETE SIQUEIRA CHAVES

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDA

EMPRESA DE TRANSORTES VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA

KIRTON SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Reu:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSORTES VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Excesso de PenhoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PACHECO 6 LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DO PARA LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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