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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/1985

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.497.760,00

Autor

ANSELMO SIMOES CARDOSOCPF

JOSE DO PATROCINIO PINTO FELISBERTOCPF

LENY CONCEICAO PORTUGALCPF

NARCIZA MARIA COSTACPF

JOSE ANTONIO HOMEM SILVEIRA FARIACPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA· CPF 277.***.***-15

Autor:

RONALDO NAKAMURA· OAB MG 81351· CPF 029.***.***-17

Autor:

MARCELO MEDEIROS· OAB MG 61277· CPF 824.***.***-20

Autor:

JURANDY ALMEIDA GOMES· OAB MG 25767· CPF 002.***.***-04

Autor:

ANA MARIA ALVES RODRIGUES· OAB MG 90370· CPF 035.***.***-10

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

BRUNO BRANCO HILARIO DOS SANTOS· OAB MG 162020· CPF 052.***.***-25

Reu:

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA· OAB MG 60667· CPF 850.***.***-00

Reu:

ANDRE SANTOS DE ROSA· OAB MG 128473· CPF 025.***.***-61

Outros

ROGERIO SANTOS ARAUJO ABREU· OAB MG 51723

CAMILO ALMEIDA· OAB MG 1444

ALEXANDRE NUNES SILVEIRA· OAB MG 32831· CPF 113.***.***-04

SILVIO DO LAGO PADILHA· OAB MG 49962

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES· OAB MG 78008· CPF 038.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosInquérito Policial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

8ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090109-23.2025.8.03.0001. AUTOR: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: JOSE DO PATROCINIO DECISÃO Considerando o oferecimento da denúncia nos autos da ação penal nº 6006646-52.2026.8.03.0001, e tendo em vista que, com o ajuizamento da ação penal, exaure-se a competência do Juízo de Garantias, determino o arquivamento dos presentes autos, observando-se que eventuais diligências ou manifestações supervenientes deverão ser processadas ex... (22/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DO PATROCÍNIO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS

HOSPITAL DE OLHOS ROLEMBERG GOIS LTDA.

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILITAO DE SOUZA

JOSE MOREIRA DE LIMA

JOSE NEVES DE OLIVEIRA

JOSE NICODEMOS

JOSE NICOLAU DE SENA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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