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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO ROSARIO COSTA

Advogados

Autor:

GLICIA DUARTE DOS SANTOS· OAB MG 211577

Autor:

LUANA PACHECO GUIMARAES· OAB MG 135905· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILLY DOS SANTOS VILAS BOASCPF

NICOLLY DOS SANTOS VILAS BOASCPF

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BARREIRINHAS

Reu

WILLIAMES SANTOS CONCEICAO

WILLIAMES SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Reu:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

SALVADOR FERNANDES ERICEIRACPF

JULIA MARIA ABAS ERICEIRACPF

JULIANA ABAS ERICEIRA PORTELACPF

GERALDO ABAS ERICEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO ABAS ERICEIRA· OAB MA 21915· CPF 017.***.***-65

Autor:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Autor:

LUIZ JORGE MATOS· OAB MA 5962· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDIVALDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR CORREA RODRIGUES FILHOCPF

ALZENIRA PEREIRA SILVACPF

COSME GARCIA DOS SANTOSCPF

JAQUELINE DOS SANTOS MENEZESCPF

TAYNARA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Autor:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Autor:

LARISSA GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB MA 19635· CPF 056.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Reu:

ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 6905· CPF 280.***.***-87

Reu:

FERNANDO MENEZES ROCHA· OAB MA 7755· CPF 835.***.***-72

Reu:

YOYA ROSANE FERNANDES BESSA· OAB MA 4113· CPF 488.***.***-87

Reu:

LUIZ JORGE MATOS· OAB MA 5962· CPF 107.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 142.446,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAOCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

JADSON SEREJO MORAISCPF

MARLON GOMES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

LIVIA GUADALUPE PEREIRA SERRA· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 56.220,00

Autor

JOSE DE ALENCAR SILVA RAMOSCPF

Reu

INSS - MARANHAO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE MATOS· OAB MA 5962· CPF 107.***.***-20

Autor:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Autor:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DOS SANTOS SOUSACPF

NAIR DOS SANTOS SOUSA

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

ZE DICO

RANILDE

Advogados

Autor:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Autor:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Outros

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Reu:

LUIZ JORGE MATOS· OAB MA 5962· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 11.868,94

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JOSE INACIO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Autor:

CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MA 21448· CPF 029.***.***-84

Reu:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 (22/01/2026)

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