Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMERICA EDUCACIONAL S.ACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI LTDACNPJ

Reu

JOSE FELIX DO VALE NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN GOMES DIAS

Reu

ANGELA VENTIM LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Autor:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Reu:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN GOMES DIAS

Reu

ANGELA VENTIM LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Autor:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Reu:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800086-11.2023.8.20.5106. REQUERENTE: JOSE FELIX DO VALE NETO REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI LTDA, AMERICA EDUCACIONAL S.A DESPACHO Antes de determinar a expedição de alvará, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: CUMPRIMENTO DE SEN... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FELIX DO VALE NETOCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FELIX DO VALE NETOCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX DO VALE NETOCPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Autor:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Reu:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX DO VALE NETOCPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Autor:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Reu:

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE FELIX DO VALE NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA (TIPO "C") (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. I – FUNDAMENTAÇÃO 2. A parte autora, apesar de devidamente intimada, não compareceu ao local apontado em data designada para a realização da perícia técnica. 3. Segundo dicção do art. 51 da Lei nº 9.099/1995: "Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I -... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

LUAN GOMES DIAS· OAB RN 16372· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008133-95.2025.4.05.8401. AUTOR: JOSE FELIX DO VALE NETO Advogado do(a) AUTOR: LUAN GOMES DIAS - RN16372 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as par... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE EULALIO DO VALE NETO, ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALE, DECTA ENGENHARIA LTDA APELADO: DECTA ENGENHARIA LTDA, JOSE EULALIO DO VALE NETO, ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALE DECISÃO TERMINATIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1.007, §4°, C/C ART. 932, III, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015. Intimação - poder judiciário tribunal de j... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE EULALIO DO VALE NETOCPF

ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALECPF

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE EULALIO DO VALE NETOCPF

ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALECPF

Advogados

Autor:

LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO· OAB DF 47262· CPF 048.***.***-10

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO· OAB DF 47262· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EULALIO DO VALE NETO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE EULALIO DO VALE NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 15356· CPF 051.***.***-03

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Autor:

LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO· OAB DF 47262· CPF 048.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE EULALIO DO VALE NETO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Considerando a sentença proferida nos autos do processo nº 0014911-90.2012.8.18.0140, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, na qual foi determinada a reintegração de posse do imóvel Apartamento 504, Bloco Ibiza, Condomínio Villa Mediterrâneo, Teresina/PI (objeto dos presentes autos), em favor da autora SPE Capri Empreend... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE EULALIO DO VALE NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO· OAB DF 47262· CPF 048.***.***-10

Autor:

JOAO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 15356· CPF 051.***.***-03

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 19.147,92

Autor

RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHOCPF

Reu

ANDRE BUNYAN DE ARAUJO SANTOSCPF

JOSE EULALIO DO VALE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 19.147,92

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHOCPF

RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE BUNYAN DE ARAUJO SANTOSCPF

JOSE EULALIO DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

NUBIA VIRGINIA RABELO NUNES MACHADO· OAB PI 15077· CPF 604.***.***-28

Autor:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Expedição de Intimação de processo pautado. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE EULALIO DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO· OAB DF 47262· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: JOSE EULALIO DO VALE NETO, ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para em 05 (cinco dias) contrarrazoar os embargos de declaração opostos. TERESINA-PI, 24 de novembro de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara... (25/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal