JOSE DOMINGOS ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ISANE DE FATIMA SOARES PEDROSA (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ISANE DE FATIMA SOARES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

LAZARO DE ABREU LIMA· OAB RR 1586· CPF 157.***.***-72

Reu:

LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO· OAB RR 1494· CPF 013.***.***-22

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 42.994,16

Autor

JOSE DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - SE11313-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão do amparo social à pessoa com deficiência (DER: 5/4/2022). Repositor em supermercado com 51 anos de idade (DN: 6/10/1974; ID n° 26785142), residente no Município de Estância, o autor submeteu-... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - SE11313-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão do amparo social à pessoa com deficiência (DER: 5/4/2022). Repositor em supermercado com 51 anos de idade (DN: 6/10/1974; ID n° 26785142), residente no Município de Estância, o autor submeteu-... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO - SE11313-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão do amparo social à pessoa com deficiência (DER: 5/4/2022). Repositor em supermercado com 51 anos de idade (DN: 6/10/1974; ID n° 26785142), residente no Município de Estância, o autor submeteu-... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal