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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOSE DOMINGOS BARROSCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO· OAB MA 7971· CPF 453.***.***-04

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDA MENEZESCPF

ANTONIO CABRAL FILHOCPF

FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

RAYANE KELLY MENEZES SOUZACPF

LUIZ BOZANO TELES CABRALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Reu:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON KEVEN SOUSA LOPESCPF

Reu

JOSE DOMINGOS BARROS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Autor:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Reu:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON KEVEN SOUSA LOPESCPF

Reu

JOSE DOMINGOS BARROS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Autor:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Reu:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Definitivo (12/02/2024)

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