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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADECPF

ELAINE ROSE MAIACPF

GESLEY ALEX VELOSO MARTINSCPF

ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

SILVIA CLAUDIA LOUREIRO DIASCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Outros

RENATA CÂNDIDO PASSOS· OAB GO 037526

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 012395

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 064457· CPF 058.***.***-58

THAIS LOPES MACHADO· OAB DF 046342

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879449/DF (2025/0084117-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADE AGRAVANTE: ELAINE ROSE MAIA AGRAVANTE: GESLEY ALEX VELOSO MARTINS AGRAVANTE: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: SILVIA CLAUDIA LOUREIRO DIAS ADVOGADOS: RODRIGO DA SILVA CASTRO - DF022829 LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298 THAIS LOPES MACHADO - DF046342 GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF064457 AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO AD... (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADECPF

ELAINE ROSE MAIACPF

GESLEY ALEX VELOSO MARTINSCPF

ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

SILVIA CLAUDIA LOUREIRO DIASCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA CASTRO· OAB DF 022829· CPF 717.***.***-53

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

Autor:

THAIS LOPES MACHADO· CPF 041.***.***-60

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 064457· CPF 058.***.***-58

Reu:

NEREU GOMES CAMPOS· CPF 371.***.***-68

Reu:

RENATA CANDIDO PASSOS· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

GESLEY ALEX VELOSO MARTINSCPF

ELAINE ROSE MAIACPF

CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADECPF

SILVIA CLAUDIA LOUREIRO DIASCPF

Reu

PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI· CPF 035.***.***-50

Autor:

RODRIGO DA SILVA CASTRO· OAB DF 022829· CPF 717.***.***-53

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 064457· CPF 058.***.***-58

Reu:

RENATA CANDIDO PASSOS· CPF 010.***.***-41

Reu:

NEREU GOMES CAMPOS· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.983,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

MARCIO COSTA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO COSTA SOUSA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.548,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

ROGER MATIAS PIRESCPF

GILSON GOMES DA CRUZCPF

NUTRIFORTE- NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GILSON GOMES DA CRUZ

Advogados

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.919,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Autor:

RENATA CANDIDO PASSOS· CPF 010.***.***-41

Reu:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Reu:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO· OAB GO 23441· CPF 828.***.***-04

Reu:

SAMUEL MARTINS GONCALVES· OAB GO 17385· CPF 664.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA· OAB GO 12539· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.460,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

CARLOS GUILHERME ORTENCIO DE MORAISCPF

SUELY ORTENCIO DE MORAISCPF

VALE DO CEDRO AGROINDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ORTENCIO DE MORAIS· OAB GO 23326· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.115,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

WILSON MAIA DE ASSIS - MECNPJ

WILSON MAIA DE ASSISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.752,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

WILSON MAIA DE ASSIS - MECNPJ

WILSON MAIA DE ASSISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.300,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

DIVINA LUCIA XAVIER DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.025,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

TELMA FERREIRA GONCALVESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.453,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

RAMIRO DE MORAIS FARIACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2022)

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