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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA

ANTONIO WELLINGTON ALVES MAGALHAES

ANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA

MARCOS ROBERTO MARTINS ARAUJO

RAIMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Advogados

Autor:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

ALEX PEREIRA COUTINHO· OAB BA 47098· CPF 056.***.***-39

DENIA CARVALHO BARBOSA· OAB BA 51025· CPF 057.***.***-44

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Alice Miranda Da Silva Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0009421-43.2016.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: Secretario da Administração do Estado da Bahia Saeb e outros (2) Advogado(s): ESPÓLIO: José Domingos da Silva Junior e outros (27) Advogado(s): DARIVALDO... (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVA JUNIOR

JERFFSON NACIF DE CARVALHO

ALTAIR RODRIGUES DA CONCEICAO

RICARDO DOS SANTOS SILVA

MARCELO COSTA DOS SANTOS

+ 23 outros

Advogados

Reu:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SILVA

PEDRO CARVALHO DE SOUZA

MOACIR HENRIQUE PEREIRA

JOSIVALDO FERNANDES DA CUNHA

JAILSON OLIVEIRA DOS REIS

+ 94 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO LAWSON ARAUJO SA E OUTROS

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESDRA FELISMINO DOS SANTOS

RAIMUNDO SILVA

+ 94 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Esdra Felismino Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Espedito Mendes Barboza Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Fabio Lawson Araujo Sá Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francelino Leandro Dos Santos Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francisco Barbosa Lima Advogado: Onilde... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Esdra Felismino dos Santos e outros (99) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104-A), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) APELADO: Jailson Oliveira dos Reis e outros (100) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160... (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DO MONTE SOARESCPF

ANA DOROTEA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ADALBERTO MENDES FERREIRACPF

LENISE MARIA DE AMORIM BARRETOCPF

MARIA FRASSINETTE CORREA MARIALVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MENDES FERREIRA

ANA ANGELA RIBEIRO DE SOUZACPF

ANA DOROTEA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ CARDOSO CARIMCPF

JOSE DOMINGOS DA SILVA JUNIOR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADALBERTO MENDES FERREIRA, ANA DOROTEA GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO DO MONTE SOARES, LENISE MARIA DE AMORIM BARRETO, MARIA FRASSINETTE CORREA MARIALVA, JOSE DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, ANA ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ CARDOSO CARIM Nome: ADALBERTO MENDES FERREIRA Endereço: TV. SOARES CARNEIRO, PASSAGEM BELÉM, Nº 54, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-040 Nome: ANA DOROTEA GONCALVES DE OLIVEIRA Endereï¿½o: desconhecid... (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CESAR AMARANTE BRANDAOCPF

ALBANILDE PICANCO DA COSTA RODRIGUESCPF

ALVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUSACPF

ANA ANGELA RIBEIRO DE SOUZACPF

ANA LAURA NUNES DOS SANTOS

+ 114 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY· OAB PA 28795· CPF 026.***.***-48

Autor:

MARIA SELMA RAMOS DA COSTA· OAB PA 5622· CPF 252.***.***-20

Autor:

PAULA THAINA RAMOS BRAGA· OAB PA 21945· CPF 524.***.***-59

Autor:

DANIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 31583· CPF 027.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 23498· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 35.973,06

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS JUNIORCPF

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 35.973,06

Autor

BANCO J. SAFRACNPJ

16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Reu

JOSE DOMINGOS JUNIORCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOSSORO-RN

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2024. (24/11/2024)

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