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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDA DOS SANTOS

Reu

JOSEFA MARIA DE JESUS

CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) fo... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.537,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS

Reu

SOFIA COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

AELSON DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 15222· CPF 025.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

AELSON DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 15222· CPF 025.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS

Reu

SOFIA COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

AELSON DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 15222· CPF 025.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

AELSON DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 15222· CPF 025.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AELSON DOS SANTOS MORAIS - MA15222, RENATO SILVA GONCALVES - MA14770 Requerido(a): REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO Inicialmente determino que se proced... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

CELISSA FRANCO GODOY DA SILVEIRA· OAB MT 18552· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Documento (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (16/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Confirmada (16/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

ELTON SOARES DIAS· OAB SE 10289· CPF 015.***.***-00

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SE 918· CPF 024.***.***-96

Autor:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Reu:

ELTON SOARES DIAS· OAB SE 10289· CPF 015.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SE 918· CPF 024.***.***-96

Reu:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NASCIMENTO DE JESUSCPF

VANEIDE SANTOS DE JESUSCPF

JOSE DOMINGOS SANTOS DE JESUSCPF

JOSEFA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogados

Autor:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIAS CORBO· OAB BA 25560

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2024)

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