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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGACPF

NEILDES NASCIMENTO BERTOCPF

RICARDO SANTOS PINTO

Reu

JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA· OAB BA 7670· CPF 125.***.***-49

Autor:

RICARDO SANTOS PINTO· OAB BA 22970· CPF 553.***.***-87

Reu:

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA· OAB BA 7670· CPF 125.***.***-49

Reu:

RICARDO SANTOS PINTO· OAB BA 22970· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 22.177,62

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Outros

DIVINO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 30583· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Certidão de Arquivamento (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

VANESSA BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

WENDELL SOARES DE FARIAS

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA· OAB PB 13991· CPF 046.***.***-60

Reu:

INNGO ARAUJO MINA· OAB PB 16736· CPF 061.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização TrabalhistaMonitória

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCIO ANDERSON BARROS LEITE· OAB PE 29520· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Ambas as partes Ilmos(as). Advogados(as) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jurema, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, qual seja, Decisão de ID 225849843, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciári... (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (21/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIA MARIA DA NOBREGA CANDIDOCPF

BENJAMIM BATISTA DOS SANTOSCPF

CESAR AUGUSTO DA SILVACPF

ERNESTO DA SILVA ALVESCPF

IZAURINO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA SAMPAIO DE SOUZA· OAB RJ 203734· CPF 773.***.***-34

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

Autor:

DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE· OAB RJ 126390· CPF 088.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (20/04/2026)

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