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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

EVERTON MIRRAY SILVA DA SILVACPF

Reu

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Reu:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Reu:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032279-65.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DOMINGOS FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Constata-se que este feito foi indevidamente distribuído para este Juizado Especial de Fazenda Pública, uma vez que a Lei Estadual Complementar nº 115/2018, publicada no DOE nº 6720, de 13/07/2018, alterou o § 8º do artigo 30 do Decreto nº 069, de 15/05/1991, para atribuir a competência para o processamento e julgamento das recla... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA· OAB RO 3024· CPF 518.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA em 17/07/2023 23:59. (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

E P P JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA ESEQUIEL INACIO

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

MARIA ISABEL ORLATO SELEM· OAB SP 115997

Reu:

ADRIANE CRISTINA NOTARIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDESCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

E P P JUNIOR - MECNPJ

JOSE DOMINGOS FERNANDESCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA ESEQUIEL INACIO

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762

Reu:

MARIA ISABEL ORLATO SELEM· OAB SP 115997

Reu:

ADRIANE CRISTINA NOTARIO

Reu:

BRUNA APARECIDA ESEQUIEL INACIO

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES

Reu

E P P JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762· CPF 413.***.***-24

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

BRUNA APARECIDA ESEQUIEL INACIO· OAB MG 208727· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762· CPF 413.***.***-24

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

BRUNA APARECIDA ESEQUIEL INACIO· OAB MG 208727· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para pagamento das custas judiciais de ID 10409221595, no prazo de 15(quinze) dias. (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDES

Reu

E P P JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762· CPF 413.***.***-24

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

BRUNA APARECIDA ESEQUIEL INACIO· OAB MG 208727· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN ALVES MARQUES· OAB SP 364762· CPF 413.***.***-24

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

BRUNA APARECIDA ESEQUIEL INACIO· OAB MG 208727· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

JOSE GLEDESTONE SOARES FERNANDESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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