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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAULO MOREIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

CHARLES MOREIRA DE SOUZA

JOSE RAMINHO NETO

AMARILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO OTONI ESTEVAM

GERALDO WANDER GOMESCPF

+ 145 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MURTA SOUZA· OAB MG 107286

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904

Autor:

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES· OAB MG 95018

Reu:

KARINE ALVES EVENCIO

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Reu:

ELIS MARIANA MAIA ANDRADA· OAB MG 137946

Reu:

SCHINYDER EXUPERY CARDOZO· OAB MG 91452

Reu:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

01/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DOMINGOSCPF

Reu

ANDRE LUIZ DOMINGOS

NAZARE DE OLIVEIRA DOMINGOS DOS SANTOS

MARCOS DE OLIVEIRA DOMINGOS

ISABEL DE OLIVEIRA DOMINGOS NASCIMENTO

PEDRO DE OLIVEIRA DOMINGOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Outros

JAQUELINE ALVES DE ARAUJO· OAB RJ 183406· CPF 105.***.***-28

Último movimento: Documento (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DOMINGOS

DR. MARCELO JOSE CRUZ - OAB/RJ 147.989

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JAMIRA SILVA DOMINGOS

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CRUZ· CPF 247.***.***-43

Reu:

MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN· OAB RJ 172664· CPF 004.***.***-22

Reu:

RUBEM RIBEIRO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 203574· CPF 137.***.***-74

Reu:

BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO· OAB RJ 217373· CPF 117.***.***-59

Reu:

JEFFERSON VALLE MACEDO· OAB RJ 96243· CPF 824.***.***-34

Outros

DR(A). MARCELO CRUZ· OAB SP 147989

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 4a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY L... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIRA SILVA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEFFERSON VALLE MACEDO· OAB RJ 96243· CPF 824.***.***-34

Autor:

BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO· OAB RJ 217373· CPF 117.***.***-59

Autor:

RUBEM RIBEIRO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 203574· CPF 137.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JAMIRA SILVA DOMINGOS

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 82.988,40

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA S/ACNPJ

Reu

ROSELI DE LIMA RIBEIROCPF

DEUSELINDA LOPES ESTEVAOCPF

ADENAILSON RICHARD ESTEVAOCPF

VANESSA APARECIDA ESTEVAO SILVACPF

LUCIMEIRE DE CASSIA ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO· OAB SP 265639· CPF 061.***.***-02

Reu:

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 386107· CPF 327.***.***-54

Reu:

MARCO AURÉLIO NABUCO· OAB SP 420210· CPF 016.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA ESTEVAO JERONIMO· OAB MG 169745· CPF 113.***.***-74

Reu:

VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 443787· CPF 441.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSELINDA LOPES ESTEVAOCPF

VANESSA APARECIDA ESTEVAO SILVACPF

LUCIMEIRE DE CASSIA ESTEVAOCPF

ADENAILSON RICHARD ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 443787· CPF 441.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI DE LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 386107· CPF 327.***.***-54

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DOMINGOS

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 114072

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001283-86.2025.4.06.3811/MG AUTOR: JOSE GERALDO DOMINGOS ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG114072) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido, por meio dos quais sustenta que a sentença padece do vício de contradição, já que determinou a averbação de tempo rural posterior à Lei 8.213/91 sem recolhimendo de contribuição previdenciária. Na sequência, vi... (26/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2026)

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