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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 15.662,20

Último movimento: Processo Desarquivado (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

JOSE DOMINGOS GOMES

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Desarquivamento (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 16.659,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 16.659,20

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS GOMES EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO S/A, ODONTOPREV S.A. SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0001555-12.2024.8.17.2120 Vistos, etc. Trata-se de Ação em fase de Cumprimento de Sentença movida... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA EUNICE GOMES DOMINGOSCPF

ELIAS DOMINGOS GOMESCPF

MARIA CELI TEIXEIRACPF

JOSIVAN GOMESCPF

FRANCISCO DOMINGOS GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE DOMINGOS GOMES

ANTONIA TAVARES DE MELO

Outros

DANCLADS LINS DE ANDRADE· OAB AL 5603· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GOMES

Reu

UNASPUB

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GOMES

Reu

UNASPUB

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE DOMINGOS GOMES ADV.: RGANE COSTA LIMA MONTEIRO - OAB: 11888-SE REQUERIDO: UNASPUB ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 723,43 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO... (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.185,90

Autor

JOSE DOMINGOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Outros

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 11.185,90

Autor

JOSE DOMINGOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GOMES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GOMES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 120205· CPF 072.***.***-08

Autor:

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL· OAB MG 108377· CPF 063.***.***-86

Autor:

PAULO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 135478· CPF 626.***.***-91

Reu:

KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 120205· CPF 072.***.***-08

Reu:

WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL· OAB MG 108377· CPF 063.***.***-86

Reu:

PAULO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 135478· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1032734-60.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: JOSE DOMINGOS GOMES ADVOGADO(A): PAULO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG135478) ADVOGADO(A): WARLEY LUIZ VIEIRA DO AMARAL (OAB MG108377) ADVOGADO(A): KELYSTON MANACES SOARES DE O... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 16.750,14

Autor

ELIENE ROCHA PESTANACPF

Reu

JOSE DOMINGOS GOMES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 14102· CPF 980.***.***-04

Autor:

LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE· OAB MA 10849· CPF 006.***.***-45

Reu:

FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS· OAB MA 17472· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (13/04/2026)

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