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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS EDUARDO SOUZA DAS GRACASCPF

GILSON SOARES CARLOS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS GUIMARAESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

VITOR RODRIGUES CARDOSO· OAB PE 40461· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS GUIMARAESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA ANGELICA BARTOLOMEUCPF

LECI SOARES DE MOURA E DIAS

CAETANO MARCIANO DE SOUZA

JOSE AMERICO GARCIA

BRUNO CAMPOS SOGNO

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAYMUNDO PEREIRA CHAVES

BENITO TARANTO

CARLOS ARTHUR BARBOSA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE OSORIO SILVA

ERNESTO JOSE RESENDE RODRIGUES

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 61.620,60

Autor

JOSE DOMINGOS GUIMARAES ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Outros

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 61.620,60

Autor

JOSE DOMINGOS GUIMARAES ROSARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GUIMARAES ROSARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ DOMINGOS GUIMARÃES ROSÁRIO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Financiamento. Cerceamento de defesa. Capitalização de juros. Tarifa de cadastro. Taxa de juros. Ausência de abusividade. I. Caso em exame 1. AGRAVANTE: CLÁUDIO LOPES DE SOUZA AGRAVANTE: LEONOR DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: MARCELO FO... (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS GUIMARAES ROSARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 40.162,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.162,81

Autor

JOSE DOMINGOS GUIMARAES ROSARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Reu:

CELSO MARCON· OAB PA 13536· CPF 239.***.***-68

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB PA 19431· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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