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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

JOSE DOMINGOS PEREIRACPF

Reu

HERCILIA OLIVEIRA PORTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS PEREIRA

Reu

HERCILIA OLIVEIRA PORTOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARIA BERQUOCPF

Reu

VICENTE FERNANDES E SUA ESPOSA

IONIDES CRUVINEL DE OLIVEIRA SECESSORA DE SEU FINADO MARIDO JOAO BATISTA DE OLIV

ESPOLIO DE HELLION DE BARROS OLIVEIRA

ESPOLIO DE NAZARE FERREIRA DE AZEVEDO REPRESENTADOPOR DACIO HERAZAN AZEVEDO

ENERY VELLASCO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Outros

CHARIFE OSCAR ABRÃO· OAB GO 1737

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

DIMAS FISCHER JOHNSTON· OAB GO 36250· CPF 556.***.***-91

VINÍCIUS ANTÔNIO VIEIRA MACIEL· OAB GO 30917· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 316.531,49

Autor

JOAO PEDRO BARBOZA RIBEIROCPF

ELENICE BARBOZA LOUREIROCPF

Reu

JOAO JOSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAUJO· OAB GO 58735

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA NUNES· OAB GO 61150

Reu:

JOSE DOMINGOS PEREIRA

Outros

JOSÉ VITOR DE LIMA NETO· OAB GO 49207· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 8.390,00

Autor

LUZIA DOS REIS SILVACPF

Reu

GUSTAVO ANDRADE ZAGOCPF

Advogados

Autor:

DANILO PASSOS VALADARES· OAB GO 42814

Reu:

JOSE DOMINGOS PEREIRA

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

JOSE DOMINGOS PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE DOMINGOS PEREIRA

Último movimento: Prescrição (06/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 126.275,91

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 126.275,91

Autor

ROSEMEIRE DE QUEIROZ MORAIS CARLOSCPF

Reu

AURELIO AUGUSTO FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AURELIO AUGUSTO FERREIRA em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 7.065.000.000,00

Autor

MIZAEL LIANDRA

ANTENOR GOMES FERREIRA

JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

NOEMIA ROSA OLIMPIO

JOAO CARLOS RODRIGUES AQUINO

+ 152 outros

Reu

ESPOLIO DE ORIVAL PRAZERES

DONIZETE SEVERINO DUARTE

FRANCISCO LAZARIN VIEIRACPF

NARDINA OLIVEIRA PRAZERES

Advogados

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO· OAB PA 13067· CPF 063.***.***-30

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Reu:

RONI YUTAKA YAMAGUTI· OAB PA 12901· CPF 304.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIMARA MELO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE DOMINGOS PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSIMAR DA SILVACPF

RAIMUNDA DIAS DA SILVACPF

MARIA ESMERALDA LEITE SANTIAGOCPF

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVACPF

MANOEL ALVES SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

JANICE ALVES LOUREIRO· OAB PI 17219· CPF 006.***.***-16

Autor:

VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO· OAB PI 17512· CPF 030.***.***-00

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Outros

LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO· OAB PI 9436· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSIMAR DA SILVACPF

RAIMUNDA DIAS DA SILVACPF

MARIA ESMERALDA LEITE SANTIAGOCPF

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO· OAB PI 17512· CPF 030.***.***-00

Autor:

JANICE ALVES LOUREIRO· OAB PI 17219· CPF 006.***.***-16

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO· OAB PI 9436· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GOMES CARDOSO

ELSA MARIA CAMPOS

JOAQUINA VASCONCELOS ROCHACPF

JOSE DOMINGOS PEREIRA

MANOEL ALVES SOARES

+ 5 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

JANICE ALVES LOUREIRO· OAB PI 17219· CPF 006.***.***-16

Autor:

VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO· OAB PI 17512· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO· OAB PI 9436· CPF 003.***.***-50

Reu:

JANICE ALVES LOUREIRO· OAB PI 17219· CPF 006.***.***-16

Reu:

VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO· OAB PI 17512· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO· OAB PI 9436· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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