Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.181.838,80

Autor

MF CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS INACIOCPF

RODRIGO GAMALIER DE PAIVACPF

DOHT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS RESENDE RAMOS CUNHA· CPF 079.***.***-89

Autor:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Autor:

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA· CPF 051.***.***-97

Autor:

BENEDITO DOS REIS VIEIRA· OAB MG 83955· CPF 542.***.***-49

Reu:

JUSSARA ALVES BOA SORTE· OAB MG 85009· CPF 927.***.***-72

Reu:

WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES· OAB MG 143548· CPF 015.***.***-10

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

JOSE DOS ANJOS MARTINS· OAB MG 26694· CPF 033.***.***-15

Reu:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Outros

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO· OAB MG 108494

LAIS RESENDE RAMOS· OAB MG 125827· CPF 079.***.***-89

RENATA MOREIRA DA SILVA· OAB SP 302167

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOHT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.CNPJ

Reu

MF CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820

Reu:

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOHT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.CNPJ

Reu

MF CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO

Reu:

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOHT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

Reu

MF CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Autor:

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO· OAB MG 108494

Autor:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Autor:

WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES· OAB MG 143548· CPF 015.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Reu:

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO· OAB MG 108494

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES· OAB MG 143548· CPF 015.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves DOHT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Adv - MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO, OSWALDO ARRUDA, TERCIO DE SOUZA TEODORO. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DOHT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

Reu

MF CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Autor:

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO· OAB MG 108494

Autor:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Autor:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Autor:

WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES· OAB MG 143548· CPF 015.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO ARRUDA· OAB MG 55820· CPF 583.***.***-20

Reu:

MARCIA LUZIA SOARES FERREIRA PINHO· OAB MG 108494

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES· OAB MG 143548· CPF 015.***.***-10

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 22.631,78

Autor

GUEDES & PAIXAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ

Outros

ANDREIA THAIS FIGUEIREDO COSTA· OAB MG 94623

ALISSON DE FREITAS BELEM· OAB MG 107292

DEBORA CRISTINA PIMENTA DINIZ· OAB MG 107333

GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE· OAB MG 85357

SIDNEI ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 75335· CPF 673.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 402.189,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAREJISTA DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE DOS ANJOS MARTINS· OAB MG 26694· CPF 033.***.***-15

Reu:

MARIA MARTHA GONCALVES CARDOSO· OAB MG 51817· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 402.189,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAREJISTA DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 403.568,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAREJISTA DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE DOS ANJOS MARTINS· OAB MG 26694· CPF 033.***.***-15

Reu:

MARIA MARTHA GONCALVES CARDOSO· OAB MG 51817· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 403.568,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAREJISTA DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DOS ANJOS MARTINS

Reu:

MARIA MARTHA GONCALVES CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ImpostosEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOS ANJOS MARTINS· OAB MG 26694· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE LUIZ DOS ANJOS MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (21/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal