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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 1.250,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON RODRIGUES HORTA

JOSE DOMINGOS HORTACPF

Em segredo de justiça

MARLENE RODRIGUES HORTA SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRO DOMINGO DA SILVA

SELMA NASCIMENTO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

NEIVA APARECIDA DA SILVACPF

JOSE DOS PASSOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO GONCALVES FIGUEIREDO· OAB MG 121675

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303

Reu:

MONICA DAS GRACAS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIVAL ROBERTO VIEIRACPF

EDIVALDO NOGUEIRA RAMOSCPF

JOSE ALVIM DE CARVALHO VIEIRACPF

JOSE DOS PASSOS DA SILVA

MANOEL FLAUSINO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PROENCA DE REZENDE· OAB MG 120219· CPF 047.***.***-36

Autor:

GENARO DE ARANTES PEREIRA· OAB MG 138711· CPF 015.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO PROENCA DE REZENDE· OAB MG 120219· CPF 047.***.***-36

Reu:

GENARO DE ARANTES PEREIRA· OAB MG 138711· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIVAL ROBERTO VIEIRACPF

EDIVALDO NOGUEIRA RAMOSCPF

JOSE ALVIM DE CARVALHO VIEIRACPF

JOSE DOS PASSOS DA SILVA

MANOEL FLAUSINO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PROENCA DE REZENDE· OAB MG 120219· CPF 047.***.***-36

Autor:

GENARO DE ARANTES PEREIRA· OAB MG 138711· CPF 015.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO PROENCA DE REZENDE· OAB MG 120219· CPF 047.***.***-36

Reu:

GENARO DE ARANTES PEREIRA· OAB MG 138711· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (13/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC

Reu

JOSÉ DOS PASSOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA SCHMITZ· OAB SC 040660· CPF 056.***.***-03

Reu:

DANIELA SCHMITZ· OAB SC 040660· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

LUCINA ROHLINGCPF

ADELAIDE GALVAO REZENDECPF

VILTON DE SOUZA REZENDECPF

ROSINETE DA CRUZCPF

MARIA APARECIDA CRUZ JENUARIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIO CUSTODIO· OAB SC 042452· CPF 081.***.***-48

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 829 (15/05/2026)

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