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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 30.811,20

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA MARTINS TOSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

JOSE DOS REIS CAMPOS· OAB SP 396463· CPF 263.***.***-95

Reu:

FLAVIA VIEIRA· OAB SP 396435· CPF 024.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (30/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE DOS REIS CAMPOS· OAB SP 396463· CPF 263.***.***-95

Reu:

FLAVIA VIEIRA· OAB SP 396435· CPF 024.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 426.703,50

Autor

MARIA JOSE DOS REIS CAMPOSCPF

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO GOMES XAVIERCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 426.703,50

Autor

MARIA JOSE DOS REIS CAMPOSCPF

MARIA DO SOCORRO GOMES XAVIERCPF

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS SILVA CONCEICAOCPF

CARMEM LUCIA BITTENCOURT CASTELO BRANCOCPF

CLARINDA COUTINHO CALDASCPF

ELENICE MARQUES SILVACPF

FRANCISCA GORETE PORTUGUAL MACHADOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Outros

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS SILVA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 66.770,00

Autor

MARIA JOSE DOS REIS CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 66.770,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA JOSE DOS REIS CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

MARIA SALETE DOS SANTOS GOMESCPF

MARIA HOZANA COSTA RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE ARAUJOCPF

MARIA JOSE DOS REIS CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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