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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DIRCE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SALES AGUIAR

MARCELINA AMARO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RAIMUNDO DE CAMPOSCPF

JORGE ADALBERTO ROSSONICPF

LUCAS ARRUDA DUARTECPF

LUZIA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

25/02/1991

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO CANCIO SANTIAGO

JOAO CANCIO SANTIAGO (CLASSE ANT. A. ORDINARIA)

JOAQUIM ARCANJO LOPES

JOAQUIM LUCIANO SIMAO

JOSE ANTONIO SILVA

+ 37 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS AGUIAR

Advogados

Autor:

DORIS MEIRE DE SOUZA CAMPANELLA· OAB SP 419853· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO JOSE DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES DE ANDRADE COSTA· OAB PE 21455· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DOS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES DE ANDRADE COSTA· OAB PE 21455· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Petição (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IntervaloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DOS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DOS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para, no prazo indicado pelo sistema, manifestar-se sobre os novos documentos juntados aos autos. Recife, data da validação. (05/03/2026)

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