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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

DEBORA BRUNA MELO PEREIRA· OAB MT 32280

Autor:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS· OAB MT 30618· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000804-07.2023.8.11.0084.. EXEQUENTE: JOSE DOS SANTOS FARIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por RAIMUNDO DA COSTA OLIVEIRA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Alvará de autorização de pagamento apresentado em id 232154908. É O BREVE RELATO. DECIDO. Consid... (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 100,00

Reu

RENATA CRISTINA RODRIGUES PALHETACPF

ANALINA SILVA DA COSTACPF

JOAO NELSON PEREIRA MAGALHAESCPF

MANOEL LUIZ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRACPF

ASTRONILDO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO DE JESUS FARIAS DA SILVA· OAB PA 21057· CPF 761.***.***-34

Reu:

FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSÔA· OAB PA 6440· CPF 373.***.***-15

Reu:

DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVA· OAB PA 16759· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Juntada >> Documento (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DOS SANTOS FARIAS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JOSE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

LUCAS PRADO PEREIRA· OAB SE 14736· CPF 028.***.***-23

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

LUCAS PRADO PEREIRA· OAB SE 14736· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: JOSE DOS SANTOS FARIAS ADV.: LUCAS PRADO PEREIRA - OAB: 14736-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: PELO JUIZ FOI DITO QUE: ENCERRADA A INSTRUÇÃO, INTIMEM-SE ELETRONICAMENTE O MP E A DPE, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS. PRESENTES INTIMADOS. PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PELA SECRETARIA. Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

FILLYPE MATTOS RIGAUD DE ANDRADE· OAB PE 26787· CPF 051.***.***-16

Reu:

FILLYPE MATTOS RIGAUD DE ANDRADE· OAB PE 26787· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/1993

Distribuição

05/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CLEA CYRIACO DE CARVALHOCPF

BARBARA DO NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO TORRES DE MEDEIROSCPF

Reu

AUGUSTO GASPAR BERNARDINO

ESPOLIO DE HILTON TORRES DE MEDEIROS

FRANCISCA DOS SANTOS MEDEIROS

Outros

MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 48018

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 221434· CPF 154.***.***-06

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES· OAB RJ 17997· CPF 093.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Carta de Adjudicação e Termo de Adjudicação assinados eletronicamente prontos. (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO JARICNPJ

Reu

WILSON TEIXEIRA FONTESCPF

REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTESCPF

DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 149061· CPF 092.***.***-07

Reu:

JOSE ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAUJO· OAB RJ 139982· CPF 021.***.***-07

Outros

MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 48018

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COELHO DE ALMEIDACPF

Outros

MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 48018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 4.763,00

Autor

ANDERSON SEBASTIAO ANTUNES MAGELACPF

Reu

AD. IGUATEMI MODAS LTDA

BETAFAC ASS. FOM. MERCANTIL

BANCO DO BRASILCPF

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA· OAB MG 128876

LUCIA ENITA SILVA· OAB RJ 58903· CPF 692.***.***-04

MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 48018

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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