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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS FARMACIACPF

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS FARMACIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

ISA LOPES SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB SE 653· CPF 779.***.***-91

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

ISA LOPES SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/01/1997

Distribuição

07/01/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO PELO REQUERIDO NO PRAZO DE 15 DIAS. (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

08/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

FARMACIA GALENO LTDA, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS E OUTRA

ISA LOPES SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

ISA LOPES SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

FARMACIA GALENO LTDA, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS E OUTRA

Último movimento: Remessa (24/03/2011)

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