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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SANTOS DE ALEXANDRIACPF

EDSON GREGORIO DA SILVACPF

FRANCISCO SELIO GOMESCPF

RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL LAVOSIER BENTO NOGUEIRACPF

SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTOCPF

GERALDA DE FATIMA LIMA FERNANDESCPF

ROSENILDO MARTINIANO DIASCPF

JOSEANDRE BARRETO BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR· OAB PB 24544· CPF 085.***.***-28

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GIAN CARLO NERY DA SILVACPF

JOSE DOS SANTOS MELOCPF

AFONSO ALEXANDRE REGES CAVALCANTECPF

ANTONIO RAMALHO TARGINO DE LIMACPF

EUFLASIO COSTA LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S.A., FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, ANTONIO CARLOS DE MELO APELADO: ANTONIO CARLOS DE MELO, BANCO PAN S.A., FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0024150-89.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de APELAÇÕES... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 465,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MELOCPF

ANTONIO CARLOS DE MELOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS MELOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

ANTONIO CARLOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

IVANIA FAUSTO GOMES· OAB PI 2579· CPF 396.***.***-53

Autor:

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA· OAB RS 56395· CPF 631.***.***-15

Autor:

EMANUELLE PAINES VOGLIOLO· OAB RS 130310· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

IVANIA FAUSTO GOMES· OAB PI 2579· CPF 396.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822· CPF 927.***.***-63

Reu:

MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS· CPF 631.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (24/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

LUZIA GOMES DE SOUSACPF

ANTONINO ALVES MACEDOCPF

SANDRA VASCONCELOS FERROCPF

LUCIMEIRE BARROSO DO CARMOCPF

JOSE ALVES PEREIRACPF

+ 44 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (30/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE MELOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS MELOCPF

ZENIR FREITAS DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO· OAB PI 1950· CPF 066.***.***-15

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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