Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.158,00

Autor

JOSE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Outros

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 88.722,85

Autor

JOSE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON FERREIRA LEITE

ANTERO PORTO COELHOCPF

COSME DAMIÃO ANTUNES BARRETOCPF

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

KARINE MOTTA CUNHACPF

+ 2 outros

Reu

YELUM SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO· OAB DF 29569· CPF 063.***.***-17

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Autor:

JOÃO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 61818· CPF 931.***.***-34

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 36763

Autor:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 029644· CPF 981.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DULCE CARVALHO BATISTA CORDEIRO· OAB DF 29569· CPF 063.***.***-17

Reu:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 29644· CPF 981.***.***-91

Reu:

JOÃO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 61818· CPF 931.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 36763

Reu:

ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO· OAB DF 029644· CPF 981.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada de pauta (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

NATHALY LIMA VIANA· OAB RS 127150· CPF 029.***.***-76

Autor:

BIBIANA CASANOVA SILVA· OAB RS 096584· CPF 016.***.***-80

Reu:

NATHALY LIMA VIANA· OAB RS 127150· CPF 029.***.***-76

Reu:

BIBIANA CASANOVA SILVA· OAB RS 096584· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

NATHALY LIMA VIANA· OAB RS 127150· CPF 029.***.***-76

Autor:

BIBIANA CASANOVA SILVA· OAB RS 096584· CPF 016.***.***-80

Reu:

NATHALY LIMA VIANA· OAB RS 127150· CPF 029.***.***-76

Reu:

BIBIANA CASANOVA SILVA· OAB RS 096584· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES NETO· OAB PI 7196· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Reu

OI MÓVEL TNL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Reu:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Reu:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA BUENO· OAB RJ 233025· CPF 162.***.***-46

Autor:

LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO· OAB RJ 243087· CPF 153.***.***-99

Autor:

BERNARDO & BUENO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal