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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIORCPF

CAIO MOURA LOMANTOCPF

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

M A DOS SANTOS TORREFACAO

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Reu:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 46.028,09

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TORREFACAO RIO BRANCO LTDARCNPJ

JUVELINA DO CARMO GUERRA DE ALVAREZ

JULIANA CARNEIRO ALVAREZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Torrefacao Rio Branco Ltdar Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0060581-61.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0060581-61.2003.8.05.0001 Exe... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TORREFACAO RIO BRANCO LTDA

Advogados

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 900,00

Autor

CAFEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - MECPF

TORREFACAO RIO BRANCO LTDARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Autor:

EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 10777· CPF 112.***.***-68

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RIO BRANCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ME em 27/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 10777· CPF 112.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Reu:

EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 10777· CPF 112.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

R$ 309.376,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JULIANA CARNEIRO ALVAREZ LIMACPF

TORREFACAO RIO BRANCO LTDARCNPJ

JUVELINA DO CARMO GUERRA DE ALVAREZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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