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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

NIKOLAS MATHIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0823068-87.2025.8.14.0006 (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIKOLAS MATHIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

NIKOLAS MATHIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: NIKOLAS MATHIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INADMISSÃO DE RECURSO EXTRORDINÁRIO (ART. 1.030, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). CABIMENTO DO AGRAVO PREVISTO NOS ARTS. 1030, §1º, E 1.042 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME. 1. O recurso. Agravo regimental (art. 266 do RITJPA) contra inadmissão de recurso extraordinário com... (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

NIKOLAS MATHIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/1999

Distribuição

16/06/1999

Valor

R$ 14.855,17

Autor

BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MARCIA DAVES GUERRACPF

Advogados

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Reu:

OSWALDO LUIZ TRINDADE· OAB MG 19829· CPF 090.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ELIAS ARAMUNI· OAB MG 32677· CPF 055.***.***-49

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Outros

MARIANA COSTA RAUBER· OAB MG 100148· CPF 012.***.***-67

JOSE BELATO TEIXEIRA· OAB MG 3924

MARCELO PORTUGAL TORRES· OAB MG 59498· CPF 754.***.***-04

DANIELA MAXIMO MERGH FONSECA E SILVA· OAB MG 81876

LEANDRA SEIXAS DE SOUZA· OAB MG 90740· CPF 040.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO

Reu

ANTONIO ALVES CORREIA

CESB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

PAULINO CHAGAS FERREIRACPF

SANDRA MARIA GOMES

Advogados

Autor:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358· CPF 092.***.***-68

Autor:

JOSE SAVIO SETTE CAMARA· OAB MG 6302

Autor:

RAUL LARA MACHADO· OAB MG 10717· CPF 076.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES· OAB MG 11368

Autor:

SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 48352· CPF 426.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARGEMIRO BORGES CARDOSO· OAB MG 17358· CPF 092.***.***-68

Reu:

JOSE SAVIO SETTE CAMARA· OAB MG 6302

Reu:

RAUL LARA MACHADO· OAB MG 10717· CPF 076.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES· OAB MG 11368

Reu:

SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 48352· CPF 426.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

CENTRAL DONA BEJA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Autor:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Autor:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Autor:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Autor:

CARMEN SÍLVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Reu:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Reu:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Reu:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Reu:

CARMEN SÍLVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

CENTRAL DONA BEJA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Autor:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Autor:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Autor:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Autor:

CARMEN SÍLVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Reu:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Reu:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Reu:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Reu:

CARMEN SÍLVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; RÉU: CENTRAL DONA BEJA LTDA - EPP Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - CARMEN SILVIA PEREIRA, SILVIO CUPERTINO MARINHO PIRES, ALISSON MACEDO, LUIS THIAGO PEDROSA LIRA, MARIO SERGIO CAIXETA FRANCO LEMOS, JOSE ROBERTO DA COSTA, ROMERO ALENCAR VIEIRA, LUIS ANTONIO LIRA PONTES, THAYSSA FREITAS INACIO FRANCA, NILSANIA NAVES, MARIANA... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

CENTRAL DONA BEJA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Autor:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Autor:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Autor:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Autor:

CARMEN SÍLVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Reu:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Reu:

ROMERO ALENCAR VIEIRA· OAB MG 90084· CPF 865.***.***-34

Reu:

MAURICIO ANDRADE REZENDE JUNIOR· OAB MG 44289· CPF 342.***.***-10

Reu:

CARMEN SÍLVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/1988

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

LUIZ ACACIO CORREA

MARCOS DE CASTRO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI· OAB MG 41790· CPF 356.***.***-63

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Reu:

TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI· OAB MG 41790· CPF 356.***.***-63

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 4429

Último movimento: Recebimento (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

16/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Reu

LUIZ ROBERTO BAUMGRATZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALVES RESENDE· OAB MG 168164· CPF 095.***.***-24

Autor:

CAROLINE CAMILLA MENDES· OAB MG 106874

Autor:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA· OAB MG 30186

Autor:

REJANE DA SILVA FARIA· OAB MG 153877· CPF 034.***.***-81

Autor:

VIVIANE APARECIDA MENEZES DE CARVALHO· OAB MG 7355

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA ALVES RESENDE· OAB MG 168164· CPF 095.***.***-24

Reu:

CAROLINE CAMILLA MENDES· OAB MG 106874

Reu:

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA· OAB MG 30186

Reu:

REJANE DA SILVA FARIA· OAB MG 153877· CPF 034.***.***-81

Reu:

VIVIANE APARECIDA MENEZES DE CARVALHO· OAB MG 7355

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/03/2025)

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