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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

ESTADO ESPIRITO SANTO

DILMA TEREZA RODNITZKY PRATESCPF

JOSE DURVAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Reu:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE DURVAL DA SILVACPF

DILMA TEREZA RODNITZKY PRATESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Autor:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA

Reu

DILMA TEREZA RODNITZKY PRATESCPF

JOSE DURVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Autor:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Autor:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Reu:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Reu:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA

Reu

DILMA TEREZA RODNITZKY PRATESCPF

JOSE DURVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Autor:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Autor:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Autor:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Reu:

GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN· OAB ES 14518· CPF 111.***.***-86

Reu:

RAFAEL SANTA ANNA ROSA· OAB ES 9195· CPF 068.***.***-95

Reu:

TALITA PERIM VASARHELYI· OAB ES 21048· CPF 115.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DILMA TEREZA RODNITZKY PRATES, JOSE DURVAL DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS SCHWAN - ES14518, GUILHERME MIRANDA RIBEIRO - ES14240, RAFAEL SANTA ANNA ROSA - ES9195, TALITA PERIM VASARHELYI - ES21048 DESPACHO 01) Com base nos artigos 513, § 2º c/c 523, caput, ambos do Código de Processo Civil, INT... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA GUEDESCPF

ESPOLIO DE PEDRO GONCALVES DE ANDRADE

ANA LUCIA GUEDES

Reu

JOSE DURVAL DA SILVA

JOSE DURVAL DA SILVACPF

Outros

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB MG 198872· CPF 032.***.***-39

Autor:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Autor:

JULIANA FAVORETO FERREIRA· OAB MG 222315

Autor:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 063450· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 8.521,22

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 11.504,80

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA FILHO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DURVAL DA SILVA FILHO EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Recepciono hoje. Deve a parte autora observar o disposto no despacho iniciador do cumprimento de sentença, que assim determinou: "Decorrido o prazo sem pagamento do valor cobrado nem apresentação de impugnação, deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito, incluindo o valor das custas do cumprimento de sentença para... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA FILHO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA FILHOCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Outros

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA FILHOCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 29.912,62

Autor

JOSE DURVAL DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES· OAB RJ 35740· CPF 336.***.***-72

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2025)

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