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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SOARES DA SILVACPF

JOSE EDILSON DOS SANTOS

JOSE EDILSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Edilson Dos Santos Reu: Lucas Soares Da Silva Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0006530-87.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSÉ EDILSON DOS SANTOS... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADOS ESPECIAIS DE PAULO AFONSO BA

Reu

JOSE EDILSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de O ESTADO em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (06/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Reu:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (06/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Reu:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 63.000,00

Autor

DEOLIZONA MARIA DOS SANTOS BARBOSACPF

VERALDINO QUEIROS DOS SANTOS

VALDECI DOS SANTOS QUEIROZ

JURACI QUEIROZ DA SILVACPF

EDNA APARECIDA DOS SANTOS SOARES

+ 11 outros

Reu

FELISBELA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO MORENO· OAB MS 18888· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR QUEIROZ DOS SANTOS

JURACI QUEIROZ DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO MORENO· OAB MS 18888· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos a... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (05/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 109 CIRCUNSCRICAO - DP 109 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Reu

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DOURADO FILHO· OAB PE 23494· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EDILSON DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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