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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DAVID DOS SANTOSCPF

JOSIMAGNO MATIAS DE SOUZACPF

PERIVALDO OLIVEIRA SANTANACPF

MARCOS FLAVIO ALENCIKAS TOYAMACPF

OTAVIO FRANCISCO DANTAS DELGADOCPF

+ 21 outros

Outros

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

ARMANDO DE MATTOS JUNIORCPF

AGOSTINHO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FLAVIO ALENCIKAS TOYAMA

HARRISON ROBERTO MARTINS DE SOUSACPF

MARCOS VALERIO DE ARAUJO ALMEIDA

OTAVIO FRANCISCO DANTAS DELGADO

FABIANO SALVADOR MIRA MARQUES

+ 21 outros

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS FLAVIO ALENCIKAS TOYAMA

HARRISON ROBERTO MARTINS DE SOUSACPF

MARCOS VALERIO DE ARAUJO ALMEIDA

OTAVIO FRANCISCO DANTAS DELGADO

FABIANO SALVADOR MIRA MARQUES

+ 21 outros

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 13.625,80

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EDINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

EDINALDO JOSE DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 204917· CPF 256.***.***-08

Reu:

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 204917· CPF 256.***.***-08

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO JOSE DA SILVA

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 204917· CPF 256.***.***-08

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 204917· CPF 256.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO JOSE DA SILVA

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 204917· CPF 256.***.***-08

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SP 204917· CPF 256.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) advogado(s) da parte ré intimado(s) a providenciar, junto à parte, o pagamento das custas remanescentes finais, por meio do DAJE juntado aos presentes autos no ID 559512969, considerando que já foi deduzido das custas o valor pago, ou seja, R$ 1.811,90 (ID 525328319). Conforme o artigo 5º do Ato Conjunto nº 014/2019, as taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolh... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

09/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO JOSE DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO JOSE DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Reu:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Reu:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edinaldo Jose Da Silva Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Advogado: Grasielly Barbosa Saez Amador (OAB:BA25229) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari... (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 44.111,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDINALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES

Reu:

EMERSON DAVID DIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 78.725,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO JOSé DA SILVA

Reu

CLAUDOMIRO VIEIRA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

MARILZA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 21420· CPF 230.***.***-53

Autor:

ROBSON NOBRES SOUZA DA SILVA· OAB MS 20184· CPF 974.***.***-34

Autor:

DEISE DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 21424· CPF 021.***.***-05

Reu:

MARILZA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 21420· CPF 230.***.***-53

Reu:

ROBSON NOBRES SOUZA DA SILVA· OAB MS 20184· CPF 974.***.***-34

Reu:

DEISE DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 21424· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 55.310,11

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

C&R URBANISMO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

C&R URBANISMO LTDA - MECNPJ

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA MARTINS· OAB PR 47737· CPF 535.***.***-72

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

Autor:

FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI· CPF 028.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA BITTENCOURT DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 124086· CPF 087.***.***-77

Autor:

MARIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 167164· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINE REDIVO GREI· CPF 145.***.***-33

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· CPF 073.***.***-51

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 167164· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSIVALDO FELIX VIDAL DE NEGREIROSCPF

JOSIVALDO FELIX VIDAL DE NEGREIROS

EDINALDO JOSE DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSIVALDO FELIX VIDAL DE NEGREIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EDINALDO JOSE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

EDINALDO JOSE DA SILVA

Reu

RENATO FILIPE DOS SANTOS LEITECPF

JOAO FELIX DOS SANTOS LEITECPF

JOAO VICTOR DA SILVA MARQUESCPF

JOAO VICTOR DA SILVA MARQUES

Advogados

Reu:

HELIO JOSE FERREIRA· OAB PE 37201· CPF 011.***.***-45

Reu:

RENATO RODRIGUES DE LIMA VILELA· OAB PE 58581· CPF 067.***.***-59

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Outros

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2026 12:30, Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

JOSUE ALVES BATISTA

JOSUE ALVES BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANDRADE DA SILVA FILHO SCHOMBERGER· OAB PE 44855· CPF 031.***.***-90

Reu:

FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO· OAB PE 31682· CPF 012.***.***-28

Reu:

DANIEL DUARTE SARAGOCA DE OLIVEIRA· OAB PE 37979· CPF 087.***.***-42

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

Reu

AYRON TULIO DA SILVA VASCONCELOS

VAGNER GOMES DE MEDINA

AYRON TULIO DA SILVA VASCONCELOSCPF

VAGNER GOMES DE MEDINACPF

Advogados

Reu:

ALCIELLE LETICIA DA SILVA VASCONCELOS· OAB PE 52586· CPF 098.***.***-43

Reu:

TYONE PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 38479· CPF 032.***.***-90

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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