Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2001

Distribuição

03/08/2001

Valor

R$ 4.748,33

Autor

JOSE EDVALDO PRATA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Autor:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Criminal da SJPA para Tribunal (05/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE EDVALDO PRATA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GIOVANI DUARTECPF

CINTIA PEREIRA BARBAOCPF

JOSE EDVALDO PRATA FILHOCPF

Advogados

Reu:

KARLA CELESTE MENEZES QUEIROZ· OAB PA 24588· CPF 814.***.***-91

Reu:

KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR· OAB MT 15532· CPF 024.***.***-86

Reu:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO JOHNLENON SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

MARTA PIRES BARBOSA· OAB GO 44879

Outros

ELIZIA DE FREITAS PEREIRA· OAB GO 29179

LAYS PRATA LEÃO· OAB GO 34610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

JOSE EDVALDO PRATA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal